A partir das categorias analíticas desenvolvidas por Weiss (1993) para identificar os problemas de eficiência ocasionados pelo o excesso de normas ambientais internacionais (treaty congestion), este trabalhou buscou ...

A presente obra coletiva reúne artigos de autoria de alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram bem avaliados e receberam ...

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente às coletas realizadas entre novembro de 2020 e janeiro de 2021.

O presente estudo analisa a juridicidade da delegação dos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos e a possibilidade de cobrança de tarifa diretamente dos usuários através da concessão comum. Para tanto, ...

O presente trabalho inicialmente foi pensado para discutir a necessidade de inclusão de dispositivo legal na LRE semelhante aos safe harbors previstos na legislação falimentar norte-americana, especificamente para os ...

A 2ª Edição do Guia de Recomendações de Ensino Participativo Online realizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP tem como objetivo de auxiliar docentes a construir atividades online ...

Dando continuidade à série de publicações do projeto “Futuro do Trabalho e Gig Economy”, este briefing temático analisa o conceito de “benefícios portáteis”, buscando compreender de que forma eles poderiam contribuir para ...

Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este ...

O trabalho parte de perspectivas teóricas que consideram o papel indutor do Estado na organização dos sistemas nacionais de inovação e na garantia dos processos de co-criação junto à academia e ao setor produtivo. Estas ...

Esta dissertação propõe uma análise de como os órgãos correcionais do Judiciário atuaram quando tiveram que julgar o caso de uma magistrada "garantista" vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a qual teria atuado ...