FGV Repositório Digital
    • português (Brasil)
    • English
    • español
      Acesse:
    • FGV Biblioteca Digital
    • FGV Periódicos científicos e revistas
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
  • Entrar
Buscar 
  •   Página inicial
  • FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo
  • Buscar
  •   Página inicial
  • FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo
  • Buscar
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Todo o repositórioComunidades FGVAutorOrientadorAssuntoTítuloDataPalavra-chaveEsta comunidadeAutorOrientadorAssuntoTítuloDataPalavra-chave

Minha conta

EntrarCadastro

Filtrar

Autor
    Acosta, Claudia (1)Aguiar, Luciana Ibiapina Lira (1)Alencar, Luciano Bushatsky Andrade de (1)Almeida, Cauê Jorge de (1)Almeida, David de (1)Almeida, Lucila Gabriel de (1)Alves, Daniel Rodrigues (1)Alves, Lucas Leite (1)Alves, Ricardo Carrion Barbosa (1)Andrade, Fernando Ferreira Rebelo de (1)... Ver mais
Orientador
    Piscitelli, Tathiane dos Santos (22)Machado, Maíra Rocha (17)Corrêa, André Rodrigues (16)Araujo, Juliana Furtado Costa (14)Fernandes, Wanderley (14)Machado, Marta Rodriguez de Assis (13)Pargendler, Mariana (13)Schapiro, Mario Gomes (13)Cunha, Luciana Gross (12)Pinto Junior, Mario Engler (12)... Ver mais
Assunto
    Direito tributário - Brasil (53)Direito tributário (49)Contratos (39)Responsabilidade (Direito) (21)Tax law (21)Regulação (17)Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (16)Concorrência (14)Contratos administrativos (14)Concessões administrativas (13)... Ver mais
Áreas do conhecimento
    Direito (412)
Unidades da FGV
    Escolas (412)... Ver mais
Data de publicação
    2020 - 2021 (136)2010 - 2019 (275)
Tipo de documento
    Dissertation (412)

Buscar

Mostrar Filtros AvançadosOcultar Filtros Avançados

Filtros

Utilize filtros para refinar o resultado de busca.

Itens para a visualização no momento 281-290 of 412

  • Opção de ordenação:
  • Relevância
  • Título - crescente
  • Título - decrescente
  • Data de publicação - crescente
  • Data de publicação - decrescente
  • Resultados por página:
  • 5
  • 10
  • 20
  • 40
  • 60
  • 80
  • 100
Thumbnail

A execução da alienação fiduciária de imóvel: uma análise da execução administrativa e judicial 

Claudino, Patrícia Brasil (2016-09-15)
Banca examinadora: Godoy, Luciano de Souza; Chalhub, Melhim Namem; Bezerra Filho, Manoel Justino
The research has aimed at identifying the procedure of mortgage execution and the difficulty faced by mortgage creditors, both in what concerns running the administrative process as anticipated by Lei nº 9514/97, as well ...
Miniatura

Ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição fraudulenta de terceiro 

Navarro, Carlos Eduardo de Arruda (2016-09-14)
Banca examinadora: Bifano, Elidie Palma; Trevisan, Rosaldo; Peixoto, Daniel Monteiro
The import of goods from foreign countries is an important activity from the Brazilian government, for both tax and regulatory perspectives. Within the regulatory aspect, there are several different authorities performing ...
Miniatura

Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória: proposta de solução para o tema 487 da lista de repercussões gerais do STF 

Crestani, William Roberto (2016-09-13)
Banca examinadora: Paula Junior, Aldo de; Ferragut, Maria Rita; Amaral, Gustavo da Silva
This paper is aimed at proposing a solution to the object matter of case 487 of the list of general repercussion of the Brazilian Supreme Court (STF), in which the court will judge the following subject: 487 – Confiscatory ...
Miniatura

Limites do poder de fiscalização: construção do conceito de abuso do poder de fiscalização e identificação da melhor estratégia processual para combatê-lo 

Maldonado, Luciano Burti (2016-09-12)
Banca examinadora: Taga, Nara Cristina Takeda; Hoffman, Susy Gomes; Peixoto, Daniel Monteiro
This study aims to define the limits of tax inspection power and thus, build the concept of abuse of the tax inspection power under Articles 195 and 196 of the National Tax Code, as well as defining the best legal strategy ...
Miniatura

Conflito de competência ICMS e ISSQN: novos serviços da era digital 

Vatari, Luis Claudio Yukio (2016-09-12)
Banca examinadora: Bellan, Daniel Vitor; Canado, Vanessa Rahal; Macedo, Alberto
It intends to analyze with the present thesis the conflict of tax jurisdiction between the States and Municipalities, particularly in regard to the rendering of new digital services and services that evolved with the IT ...
Miniatura

A implementação do Instituto da Substituição Tributária em larga escala pelo estado de São Paulo a partir do ano de 2008 e os conceitos preconizados por Joseph Stiglitz sobre uma boa tributação 

Costa Filho, Francisco Bernardes (2016-09-12)
Banca examinadora: Piscitelli, Tathiane dos Santos; Paula Junior, Aldo de
Originally, the tax substitution (ST) of the State Value Added Tax (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS) was conceived / designed to be applied only to sectors of the economy which traded products ...
Miniatura

O contrato de coprodução audiovisual: uma operação econômica em rede 

Salinas, Rodrigo Kopke (2016-09-09)
Banca examinadora: Leonardi, Fernanda Stinchi Pascale
This work investigates the audiovisual co-production agreements in the context of a network of connected contracts. The investigation is grounded on a specific concept of contractual networks. In the legal structures of ...
Miniatura

Requilíbrio econômico-financeiro em contratos de arrendamento portuário: o caso do porto organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná 

Silva, Fabiane Tessari Lima da (2016-09-09)
Banca examinadora: Corrêa, André Rodrigues; Silva, Leonardo Toledo da
Law number 12.815/2013, current legal guide of the port sector in Brazil, had as its most important innovation, the opening of competition to the port different terminals, exposed to numerous political regimes: private and ...
Miniatura

O direito adentra a cozinha: estudo sobre a proteção autoral de criações culinárias 

Medrado, André Rivail (2016-09-05)
Banca examinadora: Pimentel, Luís; Fabiani, Emerson Ribeiro
In this study, starting from the question about the possibility to qualify cooking as art, we analyze to what extent the Copyright Law would apply to the protection of culinary creations. The chefs are often referred to ...
Miniatura

Práticas de regulação brasileiras, evolução e ferramentas do sistema regulatório norte-americano e a experiência prática da ANP: notas sobre um progresso indispensável 

Sandrin, Pedro Orrico (2016-09-02)
Banca examinadora: Maranhão, Juliana; Veríssimo, Marcos Paulo
Essential condition for the proper functioning of the new State model sought by the Federal Constitution of 88, the Brazilian regulatory system is significantly behind the American congeneric in what concern to the employment ...
  • 1
  • . . .
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • . . .
  • 42

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
@mire NV
 

 


DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
@mire NV
 

 

Importar metadado