Este produto é uma descrição do contexto socioeconômico da região do entorno da BR-319, desenvolvido no contexto do projeto “Promovendo transparência e governança territorial no contexto da instalação de rodovias na Amazônia ...

O sistema de adoção no Brasil é complexo e apresenta algumas falhas, que resultam na grande disparidade do número de crianças e adolescentes aptos à adoção e de pretendentes habilitados. A diferença é extremamente ...

O objetivo deste trabalho é comparar a qualificação da multipropriedade na Lei 13.777 de 20 de dezembro de 2018 com o Recurso Especial 1.546.165-SP, leading case sobre o tema julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...