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Improbidade por violação aos princípios da administração pública: um diagnóstico da fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo
(2020-03-04)
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992 - LIA) surgiu como uma resposta a antigos problemas da gestão pública brasileira, sobretudo a corrupção, tornando-se um dos principais instrumentos para o controle da ...
Agenda da sustentabilidade das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal
(2020-02-12)
Este Banco contempla a Agenda da Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil no Supremo Tribunal Federal, ou seja, o mapeamento de todas as ações que aguardam decisão liminar ou definitiva pelo STF que são de ...
Transação tributária: limites, desafios e propostas
(2020-01-30)
O presente trabalho tem como premissa investigar a legislação vigente em nível nacional, as propostas e o que pode ser aprimorado na busca da aplicabilidade da transação tributária prevista no artigo 171 do Código Tributário ...
Modelo recomendável para concessão de remuneração variável para executivos da alta gerência de companhia fechada
(2020-01-27)
O artigo traz resultados de investigação acerca dos mecanismos de remuneração variável destinados a executivos da alta gerência de companhias de capital fechado, cujo principal objetivo foi chegar a um modelo de contrato ...
O futuro das profissões jurídicas: você está preparad@?
(Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA)Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI), 2020-01-08)
O Projeto Tecnologia, Profissões e o Ensino Jurídico buscou identificar de que maneiras as novas tecnologias computacionais (e.g. algoritmos de aprendizagem, expert systems, etc.) têm alterado as profissões jurídicas, ...
Guia de análise de discurso de ódio
(Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA)Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI), 2020-01-08)
O crescimento, agravamento e a complexidade de casos envolvendo discurso de ódio, mormente em meios de grande propagação, como redes sociais, tem reforçado o desafio de se buscar um instrumental de análise teórico para a ...
Convergindo vozes dissonantes: liberdade de expressão, grupos vulnerabilizados e desafios à produção cultural online
(Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI)Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), 2020-01-07)
Neste relatório apresenta-se a pesquisa Vozes Dissonantes, que buscou compreender se e como plataformas de compartilhamento de vídeos, como o YouTube, dá voz a grupos vulneráveis. Para tanto, a investigação explorou como ...
LABDOC: Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado
(Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado (LABDOC)Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), 2020-01-07)
Em maio de 2016 deu-se início ao LabDoc, atividade de extensão concebida em parceria entre a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e a FGV Direito SP. Seu objetivo geral é a preparação dos e das participantes para atuar como ...
Negócios de impacto social: da estrutura da empresa nascente a sua aproximação com o poder público
(Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA)Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT), 2020-01-07)
Em agosto de 2013 iniciaram-se as atividades do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT), um espaço de ensino multidisciplinar que oferece capacitação em prática jurídica aos alunos de graduação em Direito, ...
O sócio insurgente à recuperação judicial: análise a partir da recuperação judicial do Grupo Daslu e dos precedentes judiciais
(2020)
A partir da análise do caso Daslu S marco jurisprudencial sobre o direito dos sócios nas empresas em recuperação judicial S pretendeSse abordar, com viés prático, os limites de participação e insurgência dos sócios no ...
