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Desafios tributários ao financiamento das sociedades empresariais por meio de instrumentos financeiros híbridos
(2018-03-13)
Após a introdução do International Financial Reporting Standards ('IFRS') no Brasil por meio da Lei nº 11.638/2007, a discussão acerca da classificação contábil dos instrumentos financeiros híbridos como dívida ou patrimônio ...
High frequency trading (HFT) em câmera lenta: compreender para regular
(2018-03-05)
High frequency trading (HFT) is a kind of algorithmic trading which implements several strategies that result in a high number of intraday messages that are sent to exchanges and other trading venues. High frequency traders ...
Cláusula take or pay em contratos de longo prazo
(2018-03-05)
This work consists on the analysis of the rationale and practice of take or pay clause, widely applied in long-term contracts, usually in supply agreements. To do so, dealing with the typicity (social) of the take or pay ...
A publicação de demonstrações financeiras pelas sociedades limitadas de grande porte e a efetividade da Lei Federal n. 11.638/2007 e da deliberação n. 2/2015 da Junta Comercial do Estado de São Paulo
(2018-02-16)
This work is about the controversy over mandatory disclosure of financial statements by large Brazilian limited liability companies. The research reveals an unclear regulatory framework on this issue and empirically assesses ...
Controvérsias tributárias dos mecanismos contratuais de ajuste de preço em operações de fusões e aquisições
(2017-12-18)
O trabalho pretende examinar as principais controvérsias tributárias decorrentes dos mecanismos contratuais de ajuste de preço, usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária, no contexto de ...
Moeda funcional: da contabilidade ao direito tributário
(2017-12-15)
A moeda funcional é um conceito da contabilidade que dispõe que a entidade deve adotar, para fins contábeis, aquela moeda que melhor reflete seu ambiente econômico principal. Nesse sentido, do ponto de vista contábil, é ...
Princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do direito ao crédito: análise concernente à indústria do petróleo e do gás natural
(2017-12-05)
O estudo trata do princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do exercício do direito ao crédito do imposto nas atividades da indústria do petróleo e do gás natural. O objetivo consiste em investigar o conteúdo, ...
Aplicação do artigo 170-A do Código Tributário Nacional, na hipótese de julgamento de recurso repetitivo: análise à luz do Código de Processo Civil/15
(2017-12-04)
Com o intuito de garantir o respeito aos precedentes judiciais positivado pelo Código de Processo Civil/15, bem como visando conferir observância às garantias constitucionais da razoável duração do processo e da isonomia ...
A compra e venda e a permuta na incorporação imobiliária (estudo de caso)
(2017-11-29)
O mercado imobiliário se utiliza de diversas formatações jurídicas para operacionalizar suas transações negociais. Através da exposição de um caso concreto, este trabalho apresenta, de forma geral, as formatações relacionadas ...
Sugestão de conceito de crédito financeiro a ser adotado para fins de tributação pelo PIS e pela COFINS nos moldes de imposto sobre valor adicionado
(2017-11-29)
Most countries now tax consumption through VAT instead of old cumulative taxes on goods and services. More recently, the tax in question has been called Goods and Services Tax (GST) because, in analyzing the concept of VAT ...
