A quarentena aumentou os casos de violência doméstica e fez crescer o número de crimes contra a mulher. Com o confinamento, homens que já apresentavam histórico de agressividade agravaram seus desvios alavancando o número ...

A presente dissertação de mestrado trata sobre como o campo da criminologia crítica brasileira se insere no tema da concentração espacial do encarceramento. Assim, buscou-se compreender a forma como a criminologia crítica ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão encarregado de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo da Administração Pública. Por sua vez, o TCU também está sujeito ao controle por outras autoridades, ...

Na década de 1990, após a abertura do mercado no Brasil, desenvolveu-se a atividade profissional de importação. Inicialmente, só existia a importação direta, ou por conta própria, contudo, com a nova postura, surgiram as ...

O presente trabalho tem como objetivo mapear as atividades exercidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no exercício de sua competência sancionatória e fiscalizadora, sob as concessionárias privadas ...

A partir de um estudo descritivo, qualitativo e comparado dos concursos para juiz, promotor e defensor público, o presente trabalho teve como objetivo oferecer um diagnóstico sobre como o processo de ingresso e seleção ...

O working paper apresenta as características das Propostas de Emenda Constitucional 45/2019, 110/2019 e 128/2019 – atualmente debatidas no contexto da reforma constitucional tributária –, avalia possíveis reverberações de ...

Os bancos de informação concentram a sistematização de todas as informações e dados apresentados pelos Capítulos 01 (“A experiência internacional na tributação das doações para OSC”), 02 (“O imposto sobre doações nos estados ...

Esta pesquisa busca identificar os indicadores patrimoniais de enriquecimento ilícito dos Procuradores Federais, que são membros da Procuradoria-Geral Federal, órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (PGF/AGU), com ...