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Desafios da inteligência artificial para a profissão jurídica
(2018-05-03)
As conquistas recentes obtidas com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) provocam curiosidade crescente e, ao mesmo tempo, geram certo desconforto. Indagações quanto à possibilidade de a IA substituir o ...
As plataformas e os sindicatos no investment-based crowdfunding: regulação, riscos e mitigações
(2018-04-26)
O investment-based crowdfunding, uma modalidade de investimento participativo feito por indivíduos em empresas por meio de uma plataforma virtual, onde recebem em contrapartida um direito de participação no seu capital ...
Em busca de diálogo e reconhecimento no STF: a atuação como amicus curiae nas causas relativas a pessoas trans
(2018-04-20)
Considering the importance of issues taken to Supreme Federal Court concerning transgender civil registry change and use restrooms according to gender identity and also the democratization role usually assigned to the ...
Infraestrutura e concorrência: o caso dos aeroportos brasileiros
(2018-04-20)
There are many challenges in projects for the concession of infrastructure. Such challenges are even greater when it comes to insert private players in an economic sector previously monopolized by a state-owned company. ...
A política de tributação dos bancos e das operações de crédito frente ao spread bancário
(2018-04-18)
Este estudo tem por objetivo analisar em que medida os tributos incidentes sobre as operações de crédito e sobre a atividade bancária interferem no spread bancário, considerando que tais tributos devem observar determinados ...
Governança corporativa em empresas estatais listadas: as experiências de Nova Zelândia, Índia, Argentina e Arábia Saudita
(2018-04-18)
This dissertation aims at approaching the institutional arrangements of corporate governance in listed state-owned companies in New Zealand, India, Argentina, and Saudi Arabia. In order to do that, the structuring of the ...
A extrafiscalidade e os seus reflexos para a atividade empresarial e para o poder Público na perspectiva do setor automotivo
(2018-04-02)
A presente pesquisa propõe-se a contribuir com o estudo prático da extrafiscalidade no Direito Tributário brasileiro, com foco nas medidas extrafiscais adotadas pelo Poder Público no âmbito do setor automotivo, para o ...
Tributação de resseguros no Brasil: discussão dos efeitos práticos após a solução de consulta n. 62/2017
(2018-03-28)
Após a abertura do mercado de resseguros pela Lei Complementar nº 126/2007, três categorias de resseguradores foram criadas no Brasil: local, admitido e eventual. Os dois últimos formados por companhias estrangeiras que ...
A regulação dos pagamentos eletrônicos: interoperabilidade e desafios jurídicos
(2018-03-16)
Os pagamentos eletrônicos são aqueles realizados por meio de redes de tecnologia, como os pagamentos por cartão de crédito. Os arranjos de pagamento foram regulados pelo Banco Central do Brasil a partir do ano de 2013. Um ...
Riscos de responsabilidade penal no exercício da advocacia: uma análise do dever do advogado de comunicar operações suspeitas de lavagem de capitais
(2018-03-16)
Com a promulgação da Lei Federal 12.683/2012, ganhou relevância a discussão sobre a submissão de advogados aos mecanismos de controle em operações suspeitas de lavagem de capitais, sobretudo quando atuam no assessoramento ...
