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Parceria imobiliária em loteamentos urbanos
(2016-11-04)
The real estate market in Brazil, more specifically, the land subdivision sector, created a business model based on partnerships between landowners and developers to implement these real estate developments. Despite the ...
Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia
(2016-11-03)
The topic of this paper is the relationship between the franchiser and the franchisee. Our goal is to explore the non-compete clauses to unveil how they are being adopted and applied by main franchisors in Brazil; finding ...
Copa do Mundo FIFA 2014 e os direitos das crianças e dos adolescentes: uma análise de percepção sobre os principais impactos e os desafios para a proteção de direitos
(Centro de Estudios Avanzados en Niñez y Juventud, 2016-11)
A Copa do Mundo FIFA 2014, por meio não somente do evento, mas especialmente em decorrência das obras realizadas para a sua preparação, gerou impactos para as comunidades locais, principalmente para as crianças e adolescentes. ...
Determinabilidade, negociação e elaboração das cláusulas de preço contingente (earn-out) nas operações de compra e venda de participação societária ou de estabelecimento e análise de conflitos à luz do princípio da boa-fé objetiva
(2016-10-17)
This master’s dissertation aims at making a thorough, critical and careful analysis of the earn-out clause (contingent price) inserted in purchase and sale agreements of mergers and acquisitions transactions involving the ...
Preços de transferência e margens de lucro alternativas
(2016-10-10)
The present study analyzes the Brazilian transfer pricing rules, regarding the possible use of advanced price agreements (APAs). The Brazilian APAs has grounds on the proper Brazilian legislation: Law No. 9430/1996, Normative ...
Ensaios sobre o direito administrativo global e sua aplicação no Brasil
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-10)
O projeto sobre Direito Administrativo Global é um projeto vivo que se estabelece a partir de alguns pressupostos e que tem procurado se alimentar com novas análises descritivas e normativas, inclusive comparadas. Seus ...
Relatório ICJBrasil - 1º semestre / 2016
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-10)
Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 1º semestre de 2016
Desafios para o aprimoramento da participação pública como instrumento de controle de impactos sociais em processos de licenciamento ambiental de obras e atividades de significativo impacto no Brasil
(Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI), 2016-10)
O objetivo do presente texto é identificar os desafios para a participação no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos sendo realizados no Brasil, assim como apontar alternativas para sua superação. Para isso, ...
A tributação do consumo no Brasil e seus efeitos: análise e proposta de mitigação dos efeitos da regressividade inerente a esta modalidade de tributação
(2016-09-16)
This paper discusses the challenges of minimizing the taxation of consumption in Brazil, starting with an overview of the various taxable economic basis with emphasis on consumption, comparing it within their similarities, ...
A execução da alienação fiduciária de imóvel: uma análise da execução administrativa e judicial
(2016-09-15)
The research has aimed at identifying the procedure of mortgage execution and the difficulty faced by mortgage creditors, both in what concerns running the administrative process as anticipated by Lei nº 9514/97, as well ...
