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Fomento de ofertas públicas iniciais de ações reflexões jurídicas sobre alocação de deveres fiduciários e conflito de interesse das instituições intermediárias
(2016-12-08)
This paper intends to discuss the legal adequacy of loan arrangements among shareholders, companies offering shares in initial public offer and their underwriters pre-initial public offer. These transactions – known as ...
Responsabilidade e pena no Estado democrático de direito: desafios teóricos, políticas públicas e o desenvolvimento da democracia
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-12)
Este livro é resultado do projeto de pesquisa interdisciplinar Responsabilidade e Risco, iniciado em 2006, que tinha por objetivo investigar o impacto das transformações contemporâneas no processo jurídico de atribuição ...
Narciso em sala de aula: novas formas de subjetividade e seus desafios para o ensino
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-12)
'Narciso em sala de aula' busca analisar a tensão contemporânea entre o desenho das instituições educacionais e os sujeitos que as compõem e as frequentam. A obra parte da ideia de que atualmente há um descompasso entre ...
O Judiciário e o Estado regulador brasileiro
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-12)
Este livro dialoga com a crescente produção acadêmica sobre a importância das interconexões institucionais para o desenvolvimento de um país. Considerando que a década de 1990 foi marcada, em quase todo o mundo, por um ...
Direito global e suas alternativas metodológicas: primeiros passos
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-12)
Este livro é uma coletânea de textos que inspiraram e resultaram do encontro intitulado 'Direito Global e suas Alternativas Metodológicas', realizado em 2011 e 2014. Esses encontros promoveram o diálogo entre professores ...
Representações do direito e a crise da modernidade
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-12)
Os autores apresentam possibilidades de pensar as formas jurídicas, seus pré-requisitos e consequências sociais, sempre em chave comparativa de culturas, tradições intelectuais e experiências históricas. Basta consultar ...
Insider trading: normas, instituições e mecanismos de combate no Brasil
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-12)
O que diferencia este livro dos demais sobre insider trading é a sua aptidão em fornecer ao leitor arsenal suficiente para compreender a evolução do nosso sistema normativo e institucional, bem como se posicionar sobre as ...
Tente outra vez: o anteprojeto de reforma da lei de direitos autorais, sua compatibilidade na sociedade da informação e a espera pela reforma que nunca chega
(2016-11-28)
The development of new information technologies and the popularization of the Internet as the main form of communication of the contemporary society had a direct impact in cultural production, one of the main objects of ...
A regulação do patrimônio comum da humanidade: bens públicos globais, direito administrativo global e o desenvolvimento internacional
(2016-11-25)
A esfera regulatória global vem passando por mudanças impactantes. O sistema regulatório do patrimônio comum da humanidade torna-se cada vez mais complexo devido à sua caracterização com um bem público global. A regulação ...
A descentralização normativa do ICMS como causa impeditiva da eficiência fiscal
(2016-11-22)
This study aims to analyze the regulatory framework of the tax on circulation of goods - ICMS, whose tax jurisdiction has been assigned by the Constitution to the States and Federal District, and It has been delegated to ...
