FGV Repositório Digital
    • português (Brasil)
    • English
    • español
      Acesse:
    • FGV Biblioteca Digital
    • FGV Periódicos científicos e revistas
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
  • Entrar
Buscar 
  •   Página inicial
  • FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo
  • Buscar
  •   Página inicial
  • FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo
  • Buscar
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Todo o repositórioComunidades FGVAutorOrientadorAssuntoTítuloDataPalavra-chaveEsta comunidadeAutorOrientadorAssuntoTítuloDataPalavra-chave

Minha conta

EntrarCadastro

Filtrar

Autor
    Acosta, Claudia (1)Aguiar, Luciana Ibiapina Lira (1)Alencar, Luciano Bushatsky Andrade de (1)Almeida, Cauê Jorge de (1)Almeida, David de (1)Almeida, Lucila Gabriel de (1)Alves, Daniel Rodrigues (1)Alves, Lucas Leite (1)Alves, Ricardo Carrion Barbosa (1)Andrade, Fernando Ferreira Rebelo de (1)... Ver mais
Orientador
    Piscitelli, Tathiane dos Santos (22)Machado, Maíra Rocha (17)Corrêa, André Rodrigues (16)Araujo, Juliana Furtado Costa (14)Fernandes, Wanderley (14)Machado, Marta Rodriguez de Assis (13)Pargendler, Mariana (13)Schapiro, Mario Gomes (13)Cunha, Luciana Gross (12)Pinto Junior, Mario Engler (12)... Ver mais
Assunto
    Direito tributário - Brasil (53)Direito tributário (49)Contratos (39)Responsabilidade (Direito) (21)Tax law (21)Regulação (17)Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (16)Concorrência (14)Contratos administrativos (14)Concessões administrativas (13)... Ver mais
Áreas do conhecimento
    Direito (412)
Unidades da FGV
    Escolas (412)... Ver mais
Data de publicação
    2020 - 2021 (136)2010 - 2019 (275)
Tipo de documento
    Dissertation (412)

Buscar

Mostrar Filtros AvançadosOcultar Filtros Avançados

Filtros

Utilize filtros para refinar o resultado de busca.

Itens para a visualização no momento 181-190 of 412

  • Opção de ordenação:
  • Relevância
  • Título - crescente
  • Título - decrescente
  • Data de publicação - crescente
  • Data de publicação - decrescente
  • Resultados por página:
  • 5
  • 10
  • 20
  • 40
  • 60
  • 80
  • 100
Miniatura

Quem tem medo do processo coletivo? As disputas e as escolhas políticas no CPC/2015 para o tratamento da litigiosidade repetitiva no Brasil 

Miranda, Andrea Pimentel de (2019-04-08)
Banca examinadora: Gabbay, Daniela Monteiro; Asperti, Maria Cecília de Araújo
It is a consensus among Brazilian jurists that the Judiciary is going through a crisis that affects its ability to act with efficiency and quality, distancing itself from a minimally satisfactory model of justice. In this ...
Miniatura

Vitimizando para proteger: uma análise das propostas de políticas para adolescentes apresentadas na Câmara dos Deputados 

Gregorut, Adriana Silva (2019-04-08)
Banca examinadora: Matsuda, Fernanda Emy; Cappi, Riccardo
The objective of this research is to study draft legislation regarding teenagers proposed before the Federal Congress during the last 12 years. Taking from the theoretical framework of political economy of punishment to ...
Miniatura

Maps and encounters: postcolonial approaches to international law and development 

Mantelli, Gabriel Antonio Silveira (2019-04-04)
Banca examinadora: Eslava, Luis; Franco, Fernanda Cristina de Oliveira; Schapiro, Mario Gomes
This master’s thesis explores the encounters between international law, development and postcolonial studies. I focus in particular on how critical international legal scholarship has re-described international law and ...
Miniatura

Faltas disciplinares em penitenciárias femininas: um estudo das decisões do TJSP 

Pinto, Patrícia Bocardo Batista (2019-04-01)
Banca examinadora: Braga, Ana Gabriela Mendes; Matsuda, Fernanda Emy
This research aims to study the judicial control over disciplinary offenses registered in female penal units. In order to do so, it works with 136 appeals, judged by São Paulo’s State Court Of Justice (TJSP), between the ...
Miniatura

Conceito de família e competição institucional: a discussão da família homoafetiva nos Poderes Judiciário e Legislativo. 

Buzolin, Lívia Gonçalves (2019-03-20)
Banca examinadora: Cunha, Luciana Gross; Gonçalves, Camila de Jesus Mello; Couto, Cláudio Gonçalves
The right to same-sex couples constitute family was legally built in Brazil through a judicial process after a series of gradual movements of the Judiciary, which first equated the civil homosexual union with the heterosexual ...
Miniatura

Artigo 19 da Lei 11.196/05 – a Lei do Bem: seu registro contábil e divulgação nas demonstrações financeiras 

Perotti, Cristina Gonzaga (2019-03-20)
Banca examinadora: Canado, Vanessa Rahal; D´Avila, Lucimara dos Santos; Mac Laren, Alexandre
No Brasil, a Lei nº11.638 de 2007 enquadrou Inovação Tecnológica como um Incentivo Fiscal, de forma simétrica com o texto do CPC 07 (IAS20) - Subvenção e Assistência Governamentais que, por sua vez, ainda qualifica que um ...
Miniatura

Tutela específica e meios coercitivos para o cumprimento das obrigações contratuais: um estudo da jurisprudência do superior tribunal de justiça à luz da literatura de direito e economia 

Barreto, Gabriel de Almeida (2019-03-20)
Banca examinadora: Corrêa, André Rodrigues; Yeung, Luciana (Luk Tai)
There is much debate on the role of contractual law (and legal institutions, in general) to promote safety and certainty for the relations of economic agents. In Brazil, part of the doctrine regards the contractual law as ...
Miniatura

O TCU e o controle das agências reguladoras de infraestrutura: controlador ou regulador? 

Pereira, Gustavo Leonardo Maia (2019-03-19)
Banca examinadora: Rosilho, André Janjácomo; Jordão, Eduardo Ferreira; Câmara, Jacintho Arruda
The research is guided by the objective of seeking to understand, from empirical elements, how is the interaction between the Federal Court of Accounts (FCA) and the regulatory agencies of infrastructure, as well as if the ...
Miniatura

Patrimônio de afetação em recuperação judicial e falência do incorporador imobiliário 

Soares, Renan Tadeu de Souza (2019-03-12)
Banca examinadora: Araujo, Paulo Doron Rehder; Sacramone, Marcelo Barbosa
This dissertation contributes to implementing a system that allows the novation of outstanding debts from a real estate development under the segregate estate rules, after creditors’ acceptance, in a committee of creditors, ...
Miniatura

Os riscos do investidor-anjo nos contratos conversíveis de investimento em startups 

Silva Filho, Emanoel Lima da (2019-02-28)
Banca examinadora: Ramos, Pedro Henrique Soares; Leonardi, Marcel
O presente trabalho tem como o objeto a análise dos fatores de risco de responsabilização do investidor-anjo por obrigações da sociedade investida em operações de investimento formalizadas por meio de contratos conversíveis. ...
  • 1
  • . . .
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • . . .
  • 42

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
@mire NV
 

 


DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
@mire NV
 

 

Importar metadado