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The rules of the game
(2020-11)
The executive summary presents a brief account of the results of the research “Democracy and Representation in the 2018 Elections: electoral campaigns, funding and gender diversity”, which are presented in greater length ...
O futuro dos métodos de preços de transferência no Brasil: o dilema perante o pedido de acessão do Brasil à OCDE
(2020-11)
Em maio de 2017, o Brasil apresentou seu pedido de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e, desde então, vem analisando e discutindo formas para atender aos requisitos de alinhamento ...
Prevenção do trabalho forçado na indústria da moda: análise de políticas e práticas: resultados preliminares
(2020-11)
Cadeias de valor são redes cada vez mais complexas e fragmentadas, organizadas para além de fronteiras nacionais. Se por um lado isso permite diluir riscos econômicos, por outro dilui também a responsabilidade pelos direitos ...
Recategorização, redução e extinção de unidades de conservação: critérios para a tomada de decisão legislativa para proteção do meio ambiente
(2020-11)
Projetos de recategorização, redução e extinção de unidades de conservação têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil e mundo, o que pode significar um aumento da vulnerabilidade dessas áreas protegidas e o comprometimento ...
Troca de informações sensíveis em operações societárias
(2020-10-29)
A presente dissertação de mestrado tem por objetivo realizar uma análise crítica acerca das informações geralmente trocadas entre partes, em operações de fusões e aquisições (M&A), a fim de identificar riscos concorrenciais ...
Aplicações da teoria dos incentivos e da economia comportamental para a geração de eficiência nas relações de trabalho
(2020-10-22)
A presente dissertação tem como objetivo, analisar a Reforma Trabalhista concebida em 2017, aplicando a Análise Econômica do Direito, determinados princípios criados pela Economia Comportamental, como as Heurísticas e ...
Clínicas jurídicas na FGV DIREITO SP: relatos de uma década de aprendizados e experiências de ensino
(FGV DIREITO SP, 2020-10-22)
Resolução de problemas. Visão multidisciplinar. Sensibilização para a justiça social. Esses temas, pouco encontrados nos programas dos cursos de Direito, compõem a essência das clínicas de prática jurídica da Escola de ...
Pasadena: uma análise crítica acerca da estrutura jurídica do negócio
(2020-10-21)
O presente trabalho se propõe a analisar a adequação jurídica e negocial dos contratos que deram forma à associação empresarial de Pasadena entre a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e o grupo belga Astra Transcor. Formada ...
Avaliação contábil a valor justo e reflexos tributários
(2020-10-19)
Em atenção ao modelo de programa do Mestrado Profissional da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, o tema proposto consiste na análise dos efeitos tributários decorrentes das novas práticas contábeis ...
Impactos tributários da impressão 3D nas operações business-to-consumer e business-to-business
(2020-10-15)
O presente trabalho se dedica ao estudo dos impactos tributários da impressão 3D nas operações business-to-consumer e business-to-business, elaborado sob a forma de um trabalho exploratório sobre práticas jurídicas. O ...
