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Controvérsias tributárias dos mecanismos contratuais de ajuste de preço em operações de fusões e aquisições
(2017-12-18)
O trabalho pretende examinar as principais controvérsias tributárias decorrentes dos mecanismos contratuais de ajuste de preço, usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária, no contexto de ...
Moeda funcional: da contabilidade ao direito tributário
(2017-12-15)
A moeda funcional é um conceito da contabilidade que dispõe que a entidade deve adotar, para fins contábeis, aquela moeda que melhor reflete seu ambiente econômico principal. Nesse sentido, do ponto de vista contábil, é ...
Debt management e reestruturação empresarial: uma análise sobre as operações de debt/equity swap e sua conformação com o ordenamento jurídico brasileiro
(2017-12-08)
Quando diante de dificuldades econômico-financeiras, não é incomum empresas promoverem intrincados processos de reestruturação de dívidas. Neste contexto, as operações de debt/equity swap, cuja essência é a troca de dívidas ...
Princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do direito ao crédito: análise concernente à indústria do petróleo e do gás natural
(2017-12-05)
O estudo trata do princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do exercício do direito ao crédito do imposto nas atividades da indústria do petróleo e do gás natural. O objetivo consiste em investigar o conteúdo, ...
Aplicação do artigo 170-A do Código Tributário Nacional, na hipótese de julgamento de recurso repetitivo: análise à luz do Código de Processo Civil/15
(2017-12-04)
Com o intuito de garantir o respeito aos precedentes judiciais positivado pelo Código de Processo Civil/15, bem como visando conferir observância às garantias constitucionais da razoável duração do processo e da isonomia ...
A compra e venda e a permuta na incorporação imobiliária (estudo de caso)
(2017-11-29)
O mercado imobiliário se utiliza de diversas formatações jurídicas para operacionalizar suas transações negociais. Através da exposição de um caso concreto, este trabalho apresenta, de forma geral, as formatações relacionadas ...
Sugestão de conceito de crédito financeiro a ser adotado para fins de tributação pelo PIS e pela COFINS nos moldes de imposto sobre valor adicionado
(2017-11-29)
Most countries now tax consumption through VAT instead of old cumulative taxes on goods and services. More recently, the tax in question has been called Goods and Services Tax (GST) because, in analyzing the concept of VAT ...
Aspectos tributários das doações a entidades do terceiro setor no contexto de grupos econômicos
(2017-11-28)
No presente trabalho serão analisadas as características tributárias de doações realizadas por empresas a entidades do Terceiro Setor, ocorridas no âmbito de um mesmo grupo econômico. Serão avaliados os benefícios fiscais ...
Avaliação dos aspectos tributários do Inovar-Auto: programa de incentivos à indústria automotiva
(2017-11-27)
O objetivo deste trabalho é avaliar os aspectos tributários do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva – INOVAR-AUTO, sob o ponto de vista das empresas destinatárias dos incentivos, ...
Reparação de danos como desestímulo à prática de cartel: uma abordagem prática
(2017-11-27)
O presente trabalho de conclusão de mestrado visa contribuir para esclarecer conceitos, propor novos caminhos e fomentar o debate a respeito da busca pela reparação de danos como forma de desestimular a prática de cartel. ...
