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BR-319: análise dos processos judiciais sobre a rodovia
(2021-09-17)
Este Relatório apresenta uma análise descritiva de quatro processos judiciais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a BR-319 e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1). O objetivo é ...
Proteção de dados pessoais: glossário temático
(CEPI FGV Direito SP, 2021-09)
Este Glossário Temático tem o propósito de oferecer definições fundamentais para a compreensão do escopo da LGPD, de maneira prática e objetiva, de modo a auxiliar profissionais que lidam com dados pessoais no dia a dia, ...
Eleições, Fake News e os Tribunais: sumário de resultados 2020
(CEPI FGV Direito SP, 2021-09)
O projeto “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras" teve como principal objetivo a construção e análise descritiva de um banco de dados de decisões da justiça eleitoral que tratam ...
Cadeia Produtiva do Gesso - avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional
(2021-08)
Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este ...
Propostas de resoluções de incentivo e proteção de candidaturas negras e LGBTQIA+ na política brasileira
(2021-06)
A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à ...
Candidaturas trans e travestis: obstáculos e violências na política brasileira - Nota Técnica
(2021-06)
A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à ...
Reformas do Direito do Autor na Era Digital - Resultados Preliminares de Pesquisa
(CEPI FGV Direito SP, 2021-06)
Este documento busca expor, de maneira sumarizada, os resultados de pesquisa preliminares decorrentes dos trabalhos da frente de pesquisa baseado no mapeamento internacional de reformas de Direito Autoral. Este mapeamento ...
Relatório de sistematização: Workshop Gesso 2030
(2021-02)
No âmbito do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho no Brasil”, conduzido pela OIT em parceria com o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Rede Brasil do Pacto Global, foi ...
Futuro del trabajo & gig economy: plan de trabajo
(CEPI FGV Direito SP, 2020-12-15)
En continuidad a las investigaciones sobre el futuro de las profesiones y la regulación de la tecnología, y siguiendo principios importantes para investigaciones académicas, el Centro de Enseñanza e Investigación en ...
Futuro do trabalho & gig economy: plano de trabalho
(CEPI FGV Direito SP, 2020-12-15)
Dando continuidade às linhas de pesquisa sobre futuro das profissões e regulação da tecnologia, o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI FGV Direito SP) considera importante explorar o futuro do trabalho na interface ...











