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Inovação Colaborativa: um olhar jurídico institucional
(2021-07-26)
O trabalho parte de perspectivas teóricas que consideram o papel indutor do Estado na organização dos sistemas nacionais de inovação e na garantia dos processos de co-criação junto à academia e ao setor produtivo. Estas ...
Direito e política dos dados: uma análise institucional da governança do IBGE
(2021-06-18)
A presente dissertação tem o propósito de contribuir para o debate sobre autonomia burocrática, por meio de um estudo de caso longitudinal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 1988 e 2018, no ...
Ventos do futuro: o Estado Desenvolvimentista de cunho regulatório no setor elétrico brasileiro
(2021-06-11)
Este trabalho investiga as possibilidades de interação entre os conceitos de Estado Regulador e de Estado Desenvolvimentista. Usualmente descritos como termos antípodas pela literatura, essa dissertação argumenta que o ...
O processo legislativo da Lei das Estatais e a OCDE: um estudo sobre a convergência e a divergência dos modelos de regulação
(2020-05-20)
Dentro de um contexto de combate a corrupção, melhoria da eficiência da administração pública e modernização do Estado brasileiro, em 2016 foi aprovada uma lei sobre Governança Corporativa em empresas estatais. Embora tenha ...
Governança socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES: desenvolvimentismo e arranjos institucionais de participação social à luz do caso Belo Monte/Altamira-PA
(2020-05-06)
A presente pesquisa tem o objetivo de contribuir com a literatura que estuda a tensão entre o desenvolvimentismo e o ambiente democrático, bem como o reflexo dessa questão na governança do Banco Nacional de Desenvolvimento ...
Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira: virtudes e fragilidades de um 'meta-direito'
(2016-04-15)
In spite of a constitution full of social rights aiming at the transformation of Brazilian society, it was only from 2003 on that the country started to gain international prominence in actions to combat poverty and ...
O programa federal brasileiro 'Minha casa, minha vida' é um regulador-sombra das normas urbanísticas municipais?
(2015-09-02)
The program for social housing 'Minha Casa, Minha Vida' (PMCMV) is the largest public intervention on this subject in Brazil. This market-oriented initiative, which started in 2009, funded in six years around four million ...
A arquitetura jurídico-institucional de um ambiente de inovação brasileiro: o Parque Tecnológico de São José dos Campos.
(2015-04-15)
This study aims to investigate the legal and institutional architecture of an innovative environment called Technology Park. This is a real estate arrangement that involves the so- called triple helix elements - academia, ...
Como são os laços do capitalismo brasileiro? As ferramentas jurídicas e os objetivos dos investimentos por participação da BNDESPAR
(2015-04-01)
BNDES has the objective of financing projects related to Brazil’s development and equity purchases are one of its types of investment. On one hand, rules drawn up in a company’s corporate governance structure can vary ...
Economia solidária, microfinanças e pluralismo jurídico: um estudo de caso sobre a Rede Brasileira de Bancos Comunitários de Desenvolvimento
(2014-04-11)
In 1998 the Association of Residents of Conjunto Palmeira – ASMOCONP founded on the outskirts of Fortaleza the Palmas Bank. Its aim is to stimulate the local production and consumption of goods and services in order to ...
