O presente trabalho se propõe a analisar a adequação jurídica e negocial dos contratos que deram forma à associação empresarial de Pasadena entre a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e o grupo belga Astra Transcor. Formada ...

O presente estudo examina a teoria do contract design e a simplificação dos termos contratuais como formas de reduzir litígios em que se discuta abusividade de cláusulas, de alocar riscos e de auxiliar no adimplemento e ...

Com a crise econômica que se instaurou no Brasil a partir do ano de 2013, muitos foram os contratos de parceria, denominação introduzida em nosso ordenamento a partir da lei n. 13.334/2016, que passaram a enfrentar graves ...

Na década de 1990, após a abertura do mercado no Brasil, desenvolveu-se a atividade profissional de importação. Inicialmente, só existia a importação direta, ou por conta própria, contudo, com a nova postura, surgiram as ...

O presente trabalho analisa qualitativamente a classificação de passivos contingentes judiciais através do desvio-padrão da variação percentual dos preços das ações de companhias com capital aberto no mercado de capitais ...

A presente dissertação tem como propósito o exame do conceito de equilíbrio econômico e financeiro em uma estrutura de agrupamento contratual de notória complexidade. Espécie do gênero grupos de contratos, os contratos ...

Esta dissertação apresenta um panorama geral e atualizado do funcionamento do sistema de registro de garantias sobre bens móveis no Brasil. Ao longo da pesquisa, pudemos comprovar que o fato de as pequenas e médias empresas ...

A presente Dissertação consiste em pesquisa acerca dos desafios e oportunidades que o regime jurídico das cooperativas agropecuárias oferece ao financiamento privado da agropecuária brasileira. O desenvolvimento do estudo ...

O presente trabalho tem por objetivo analisar os modelos de comercialização dos direitos de transmissão do campeonato brasileiro e avaliar a necessidade de uma intervenção estatal para regular a atividade. Para isso, ...

Em 2007, os tribunais do estado de Delaware, nos Estados Unidos da América, foram levados a decidir um caso entre duas empresas do ramo farmacêutico a respeito do inadimplemento de um contrato preliminar. Os tribunais se ...