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Cidades, raça e eleições: uma análise da representação negra no contexto brasileiro
(2021-11)
A presente nota técnica tem por objetivo analisar a quantidade de representantes negros/as eleitos/as nas eleições de 2020 e como eles/elas estão distribuídos/as no território brasileiro. Há uma maior concentração de pessoas ...
Exoneração e limitação de responsabilidade por violações de dados pessoais nos contratos de computação em nuvem
(2021-10-27)
Na medida em que migram do modelo tradicional de serviços de tecnologia da informação
para serviços de computação em nuvem, as empresas passam a contar cada vez mais com
provedores de nuvem para tratar dados pessoais no ...
Revisão do curso legal da moeda frente ao crescimento dos meios eletrônicos de pagamento
(2021-10-21)
Apesar da relevância do dinheiro em espécie para transações cotidianas, alternativas eletrônicas de pagamentos têm ganhado cada vez mais espaço no Brasil e no mundo. Algumas delas apresentam vantagens importantes sobre a ...
Desafios e obstáculos relativos ao ICMS no desenvolvimento do varejo omnichannel
(2021-10-06)
Este trabalho pretende analisar os principais desafios e obstáculos impostos pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS no desenvolvimento das operações relativas ao varejo omnichannel, assim entendidas ...
Palinha #9: a judicialização de conflitos socioambientais em rodovias no Brasil
(2021-10)
A Palinha #9 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a judicialização de conflitos ...
Transformações nas organizações e na prática jurídica
(FGV DIREITO SP, 2021-10-01)
Esta obra reúne reflexões sobre a relação entre as novas tecnologias e as transformações no funcionamento das organizações e das profissões jurídicas no Brasil. A partir dos relatórios da pesquisa "Tecnologia, Profissões ...
Nova regra de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): principais implicações
(2021-09-30)
O presente trabalho tem por objetivo a análise das principais implicações do novo critério de desempate dos julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em favor dos contribuintes, introduzido pelo ...
Palinha #8: Desafios e oportunidades para a proteção dos direitos humanos do meio ambiente em rodovias
(Juliana Reimberg, 2021-09-28)
A Palinha #8 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a Agenda 2030 e o compromisso ...
BR-319: análise dos processos judiciais sobre a rodovia
(2021-09-17)
Este Relatório apresenta uma análise descritiva de quatro processos judiciais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a BR-319 e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1). O objetivo é ...
Tributação da receita decorrente do registro de créditos tributários reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado passíveis de compensação
(2021-09-16)
O presente trabalho se propõe a analisar o momento da tributação pelo imposto sobre a renda e pela contribuição social sobre o lucro líquido da receita oriunda do registro de créditos relacionados a tributos federais ...
