Browsing FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo by Subject "Direito e economia"
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Aplicações da teoria dos incentivos e da economia comportamental para a geração de eficiência nas relações de trabalho
2020-10-22A presente dissertação tem como objetivo, analisar a Reforma Trabalhista concebida em 2017, aplicando a Análise Econômica do Direito, determinados princípios criados pela Economia Comportamental, como as Heurísticas e ... -
Compras públicas para inovação e o desenvolvimento: um diagnóstico jurídico-institucional das encomendas tecnológicas no Brasil
2021-06-02A presente pesquisa teve por objetivo compreender a relação entre o ambiente jurídicoinstitucional e o uso de políticas públicas de fomento à inovação pelo lado da demanda, compreendidas como ferramentas do desenvolvimento, ... -
Planejamento tributário na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: desafios de uma pesquisa empírica
2010-04-22In this paper, we present the conclusions drawn from a research on case law conducted with the Administrative Board for Tax Appeals, through which we could identify some of the characteristics involved in tax-planning ... -
Previdência, da tragédia ao contrato: a contratualização da transição de regimes previdenciários dos servidores efetivos da União sob a ótica da análise econômica do direito
2020-06-30O presente trabalho propõe a utilização do arcabouço conceitual da Análise Econômica do Direito para a compreensão de que o caráter solidário dos sistemas tradicionais de previdência pública no Brasil, notadamente do Regime ... -
O que é pesquisa em direito e economia
2009-10-14 -
A viabilidade jurídica da cédula de produto rural eletrônica: e-CPR
2019-06-25Este trabalho discute os principais obstáculos para a criação, emissão, circulação e registro de títulos de crédito eletrônicos, em especial, da cédula de produto rural, utilizada em diversas operações comerciais da ...
