Listagem FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo por data do documento

Towards an intellectual property bargaining theory: the post-WTO era

Salama, Bruno Meyerhof; Benoliel, Daniel
2010-03-01

Pharmaceutical patent bargains: the Brazilian experience

Salama, Bruno Meyerhof; Benoliel, Daniel
2010-03-01

Relatório ICJBrasil - 1º trimestre / 2010

Cunha, Luciana Gross
2010-03-01

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 1º trimestre de 2010

Sistemas tributários internacionais: uma comparação jurídico-econômica

Hirata, Dalton Yoshio
2010-03-01

A gramática da proteção social e suas implicações para o desenho de políticas públicas

Rodriguez, José Rodrigo
2010-03-01

Regulação cambial entre a ilegalidade e a arbitrariedade: o caso da compensação privada de créditos internacionais

Salama, Bruno Meyerhof
2010-03-01

Islamic law and international law: the terms of a relationship

Nasser, Salem Hikmat
2010-04-01

The relationship between Islamic Law and other legal systems (basically western type domestic legal orders and international law) is often thought of in terms of compatibility or incompatibility. Concerning certain subject ...

Planejamento tributário na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: desafios de uma pesquisa empírica

Barretto Junior, Valter Pedrosa
2010-04-22

In this paper, we present the conclusions drawn from a research on case law conducted with the Administrative Board for Tax Appeals, through which we could identify some of the characteristics involved in tax-planning ...

Governança administrativa, dinâmica institucional e financiamento industrial no Brasil: novos parâmetros, velhos problemas

Schapiro, Mario Gomes
2010-05-01

Boletim DIREITO GV - maio - 2010

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Escolas::DIREITO SP
2010-05-01

Formalismo, dogmática jurídica e estado de direito: um debate sobre o direito contemporâneo a partir da obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr.

Rodriguez, José Rodrigo; Batalha, Carlos Eduardo; Barbosa, Samuel Rodrigues
2010-05-01

O Ministério Público e a defesa do direito à educação: um estudo de caso sobre a atuação dos promotores de justiça da grande São Paulo

Côrtes, Lara Barbosa Quadros
2010-05-10

A Constituição Federal de 1988, seguindo a tendência de inovações legislativas anteriores, conferiu ao Ministério Público um importante papel na defesa dos interesses sociais, entre eles o direito à educação. Este trabalho, ...

A trajetória do ambiente jurídico-institucional do setor de software no Brasil e na Índia: identidades, diferenças e repercussões

Ferraz, Joana Varon
2010-05-11

For over 30 years, Brazil has developed specific policies to foster computer industry. Goals and institutional frameworks have been outlined for the sector, since the National Informatics Policy of the 70’s, going through ...