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      Title
      Sugestão de conceito de crédito financeiro a ser adotado para fins de tributação pelo PIS e pela COFINS nos moldes de imposto sobre valor adicionado [1]
      Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral: proteção de direitos individuais, maximização de bens democráticos e modelo antidominação [1]
      Supremocracia [1]
      Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: um estudo sobre a suposta taxatividade do artigo 151 do CTN segundo a jurisprudência do STJ [1]
      Sustentabilidade econômica das Organizações da Sociedade Civil: desafios do ambiente jurídico brasileiro atual [1]
      Súmula vinculante e ratio decidendi: uma abordagem empírica a respeito de redesenho institucional e cultura jurídica [1]
      Tarifa nos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos: a viabilidade jurídica e os desafios da contraprestação tarifária a partir da experiência de Joinville na concessão comum [1]
      Tax gap no contencioso tributário brasileiro: o que revela o caso do FUNRURAL [1]
      Tecnologia [1]
      Teixeira de Freitas leitor de Savigny [1]
      Tente outra vez: o anteprojeto de reforma da lei de direitos autorais, sua compatibilidade na sociedade da informação e a espera pela reforma que nunca chega [1]
      Teorias do direito administrativo global e standards: desafios à estatalidade do direito [1]
      The art of law & macroeconomics [1]
      The Clone Wars: replication of business models in Brazilian legislation and its impact on the development of internet and technology sector [1]
      The communicative function of civil liability: evidence from a case of impunity [1]
      The environmental and social impacts of dams: mapping the issues [1]
      The experience of semi-formal infrastructure finance in developing countries: proposals for Brazil and Latin America [1]
      The future of legal professions [1]
      The global administrative law project: a review from Brazil [1]
      The impacts of new technology in legal services [1]