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      Title
      Sociedade em conta de participação: riscos de descaracterização do tipo societário e suas consequências [1]
      Sociedades de advogados e tendências profissionais [1]
      State ownership and corporate governance [1]
      Structural challenges in a multipolar and multicultural global legal era: BRICS’ global legal politics beyond cultural and economic partnerships [1]
      Subcredenciador: qual o regime jurídico aplicável e as problemáticas relacionadas a este participante dos arranjos de pagamento? [1]
      Subvaloração versus subfaturamento na importação: a resposta sancionadora do direito brasileiro [1]
      Sugestão de conceito de crédito financeiro a ser adotado para fins de tributação pelo PIS e pela COFINS nos moldes de imposto sobre valor adicionado [1]
      Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral: proteção de direitos individuais, maximização de bens democráticos e modelo antidominação [1]
      Supremocracia [1]
      Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: um estudo sobre a suposta taxatividade do artigo 151 do CTN segundo a jurisprudência do STJ [1]
      Sustentabilidade econômica das Organizações da Sociedade Civil: desafios do ambiente jurídico brasileiro atual [1]
      Súmula vinculante e ratio decidendi: uma abordagem empírica a respeito de redesenho institucional e cultura jurídica [1]
      Tarifa nos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos: a viabilidade jurídica e os desafios da contraprestação tarifária a partir da experiência de Joinville na concessão comum [1]
      Tax gap no contencioso tributário brasileiro: o que revela o caso do FUNRURAL [1]
      Tecnologia [1]
      Teixeira de Freitas leitor de Savigny [1]
      Tente outra vez: o anteprojeto de reforma da lei de direitos autorais, sua compatibilidade na sociedade da informação e a espera pela reforma que nunca chega [1]
      Teorias do direito administrativo global e standards: desafios à estatalidade do direito [1]
      The art of law & macroeconomics [1]
      The Clone Wars: replication of business models in Brazilian legislation and its impact on the development of internet and technology sector [1]