Listagem FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo por Título

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      Título
      Requilíbrio econômico-financeiro em contratos de arrendamento portuário: o caso do porto organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná [1]
      Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual [1]
      Responsabilidade civil como comunicação de autoria [1]
      Responsabilidade civil do médico pela perda da chance de cura do paciente oncológico: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça [1]
      Responsabilidade civil objetiva: correção de trocas ineficientes ou repressão ao ilícito? [1]
      Responsabilidade civil por divulgação de informação falsa ou enganosa ou omissão de informação relevante no mercado de valores mobiliários [1]
      Responsabilidade do tomador de serviço e os acidentes de trabalho à luz das leis 13.429/17 e 13.467/17 [1]
      Responsabilidade e pena no Estado democrático de direito: desafios teóricos, políticas públicas e o desenvolvimento da democracia [1]
      Responsabilidade pessoal dos administradores e sócios por atos praticados em nome da sociedade e desconsideração da personalidade jurídica [1]
      Responsabilidade solidária e a deformação do conceito de interesse comum à luz do parecer normativo n º4/2018 [1]
      Responsabilidade tributária de empresas que compõem o mesmo grupo econômico [1]
      Responsabilidade tributária de grupos econômicos [1]
      Responsabilidade tributária de sócios e administradores no encerramento empresarial [1]
      Responsabilidade tributária por sucessão: uma visão teórica e prática na aquisição de estabelecimento e/ou fundo de comércio [1]
      Responsabilização fiscal dos chamados grupos econômicos irregulares [1]
      Resseguro e desenvolvimento: entre estado e mercado, lei e contrato [1]
      Ressocialização: um pacto frágil: estudo indutivo no complexo PPP de Ribeirão das Neves [1]
      Results of the 3RD PEPA/SIEL conference [1]
      Retenção pecuniária e autotutela nos contratos empresariais [1]
      Retrovisor ou bola de cristal? O tema da prova na análise de concentrações empresariais pelo CADE [1]