Browsing FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo by Title

Now showing items 763-782 of 998

      Title
      Política industrial [1]
      Política urbana agora: 1° episodio [1]
      Políticas públicas e direito: democratização do acesso ao Sistema Federal de Ensino Superior [1]
      Por que "quem tem" sai na frente: especulações sobre os limites da transformação no Direito [1]
      Práticas de regulação brasileiras, evolução e ferramentas do sistema regulatório norte-americano e a experiência prática da ANP: notas sobre um progresso indispensável [1]
      Pre-emption and punishment in the risk society: a theoretical debate about innovations in the theory of punishment [1]
      Precedentes no Novo Código de Processo Civil e sua repercussão no contencioso tributário-fiscal da procuradoria geral do Estado de São Paulo [1]
      Preços de transferência e margens de lucro alternativas [1]
      Premissas do projeto da Direito GV para desenvolvimento do material didático para o curso de direito: disciplina: organização das relações privadas [1]
      Prevenção do trabalho forçado na indústria da moda: análise de políticas e práticas: resultados preliminares [1]
      Previdência, da tragédia ao contrato: a contratualização da transição de regimes previdenciários dos servidores efetivos da União sob a ótica da análise econômica do direito [1]
      Principais problemas na regulação tributária das organizações da sociedade civil: incidência sobre a folha de pagamento e certificações [1]
      Princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: os impactos para os contribuintes da demora de julgamentos de teses tributárias no Supremo Tribunal Federal [1]
      Princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do direito ao crédito: análise concernente à indústria do petróleo e do gás natural [1]
      Prison overcrowding and the Transnational Legal Order (TLO) to regulate the use of imprisonment: evidence from Brazil [1]
      Procedimentos jurídicos para estruturação de concessão de infraestrutura e o desenvolvimento brasileiro [1]
      Processo de concretização normativa e direito tributário: transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal [1]
      Processo decisório do Supremo Tribunal Federal e direito à educação: uma análise das funções da corte a partir do caso do ensino domiciliar [1]
      Processos de auditoria em direitos humanos e mecanismos de participação: lições e desafios advindos do licenciamento ambiental brasileiro [1]
      Processos jurídicos transnacionais estatais: o fair trade e a construção do sistema de comércio justo e solidário no Brasil [1]