Itens para a visualização no momento 745-764 of 998

      Título
      Participação e controle sociais nos espaços de deliberação legislativa remota [1]
      Participação social no processo legislativo federal: um estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da iniciativa popular de lei [1]
      Pasadena: uma análise crítica acerca da estrutura jurídica do negócio [1]
      Pasárgada reconquistada?: estudo sobre o processo de implementação das Unidades de Polícia Pacificadora [1]
      Patent bargains in NICs: the case of Brazil [1]
      Patrimônio de afetação em recuperação judicial e falência do incorporador imobiliário [1]
      Perfil da litigância no Estado de São Paulo: volume 1 [1]
      Pesquisa em debate: a aplicação da lei de crimes contra o sistema financeiro pelos tribunais brasileiros [1]
      Pesquisa em direito e desenvolvimento Direito GV [1]
      Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência [1]
      Pharmaceutical patent bargains: the Brazilian experience [1]
      Pinheirinho: dinâmica de repressão e resistência na reconstrução dogmática do conflito fundiário urbano [1]
      Planejamento tributário e segurança jurídica: estabilidade da interpretação jurídica de planejamentos tributários submetidos previamente à análise do fisco [1]
      Planejamento tributário na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: desafios de uma pesquisa empírica [1]
      Poder concedente e marco regulatório no saneamento básico [1]
      Polarización y resaca electoral en Brasil [1]
      Política de combate a cartel no Brasil: análise jurídica do acordo de leniência e do termo de compromisso de cessação de prática [1]
      Política fiscal e política criminal: o direito penal nas estratégias arrecadatórias do estado brasileiro (1990-2006) [1]
      Política industrial [1]
      Política urbana agora: 1° episodio [1]