Browsing FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo by Title

Now showing items 740-759 of 998

      Title
      Para uma teoria neobobbiana da democracia [1]
      Parassubordinação e subordinação estrutural enquanto soluções para a crise da subordinação: a perspectiva do Tribunal Superior do Trabalho [1]
      Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura [1]
      Parceria imobiliária em loteamentos urbanos [1]
      Participação da sociedade civil: comércio, saúde e meio ambiente na OMC: comunidades européias vs. Brasil: o caso dos pneus [1]
      Participação e controle sociais nos espaços de deliberação legislativa remota [1]
      Participação social no processo legislativo federal: um estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da iniciativa popular de lei [1]
      Pasadena: uma análise crítica acerca da estrutura jurídica do negócio [1]
      Pasárgada reconquistada?: estudo sobre o processo de implementação das Unidades de Polícia Pacificadora [1]
      Patent bargains in NICs: the case of Brazil [1]
      Patrimônio de afetação em recuperação judicial e falência do incorporador imobiliário [1]
      Perfil da litigância no Estado de São Paulo: volume 1 [1]
      Pesquisa em debate: a aplicação da lei de crimes contra o sistema financeiro pelos tribunais brasileiros [1]
      Pesquisa em direito e desenvolvimento Direito GV [1]
      Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência [1]
      Pharmaceutical patent bargains: the Brazilian experience [1]
      Pinheirinho: dinâmica de repressão e resistência na reconstrução dogmática do conflito fundiário urbano [1]
      Planejamento tributário e segurança jurídica: estabilidade da interpretação jurídica de planejamentos tributários submetidos previamente à análise do fisco [1]
      Planejamento tributário na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: desafios de uma pesquisa empírica [1]
      Poder concedente e marco regulatório no saneamento básico [1]