Listagem FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo por Título

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      Título
      O processo decisório e deliberativo da Corte Constitucional da Colômbia: um caminho para o STF? [1]
      O processo legislativo da Lei das Estatais e a OCDE: um estudo sobre a convergência e a divergência dos modelos de regulação [1]
      O programa federal brasileiro 'Minha casa, minha vida' é um regulador-sombra das normas urbanísticas municipais? [1]
      O protecionismo no comércio e no investimento [1]
      O que é 'Direito e Economia'?: uma introdução à epistemologia da disciplina para o estudante, o profissional e o pesquisador em direito [1]
      O que é pesquisa em direito e economia [1]
      O que os conflitos sobre as ZEIS têm a dizer? Um estudo das audiências públicas na revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo [1]
      O raciocínio jurídico-dogmático e suas relações com o funcionamento do poder judiciário e a democracia [1]
      O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior: um estudo empírico sobre as suas causas e efeitos [1]
      O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior: uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking [1]
      O regime de tributação sobre os lucros auferidos no exterior por intermédio de controladas e seus efeitos: operações de inversão corporativa [1]
      O regime jurídico da estadia no contrato de transporte rodoviário de cargas [1]
      O Registro Torrens pelo Trópico de Capricórnio: a importação de um ideal econômico australiano para o Brasil [1]
      O seguro de responsabilidade civil dos administradores (Seguro D&O) nos atos de gestão ultra vires [1]
      O sistema de justiça brasileiro, a produção de informações e sua utilização [1]
      O sistema de precedentes brasileiro, sob a ótica do CPC/2015: é possível imprimir efeito vinculante aos acórdãos repetitivos proferidos em matéria tributária, antes da entrada em vigor da Lei n°13.105/2015? [1]
      O sócio insurgente à recuperação judicial: análise a partir da recuperação judicial do Grupo Daslu e dos precedentes judiciais [1]
      O Supremo Tribunal Federal para além das Ações Diretas de Inconstitucionalidade [1]
      O TCU e o controle das agências reguladoras de infraestrutura: controlador ou regulador? [1]
      O tempo do processo: os processos judiciais envolvendo a educação no Poder Judiciário de Minas Gerais [1]