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      Title
      O futuro dos métodos de preços de transferência no Brasil: o dilema perante o pedido de acessão do Brasil à OCDE [1]
      O homicídio em três cidades brasileiras [1]
      O impacto do argumento financeiro na modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal [1]
      O império da subjetividade: o reconhecimento da parentalidade socioafetiva à luz do neoconstitucionalismo e da ética da autenticidade de Charles Taylor [1]
      O imposto de renda sobre o ágio na subscrição de quotas em sociedades de responsabilidade limitada: uma análise do recurso do processo de número 13899.002346/2003-88, do CARF [1]
      O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e os planos de previdência complementar: incidência, requisitos legais para cobrança e método para efetiva arrecadação [1]
      O instante do encontro: questões fundamentais para o ensino jurídico [1]
      O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN, como parâmetro jurídico fundamental à responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos [1]
      O Judiciário e o Estado regulador brasileiro [1]
      O judiciário e o império do Brasil: o Supremo Tribunal de Justiça (1828-1889) [1]
      O juiz e seus fantasmas: racionalidade jurisdicional, dogmática jurídica e democracia [1]
      O método de leitura estrutural [1]
      O Ministério Público e a defesa do direito à educação: um estudo de caso sobre a atuação dos promotores de justiça da grande São Paulo [1]
      O novo direito e desenvolvimento: entrevista com David Trubek [1]
      O ombudsman bancário: uma solução extrajudicial adequada de conflitos envolvendo bancos e clientes e seu impacto nos litígios judiciais [1]
      O papel da IFC na promoção do desenvolvimento sustentável no mercado financeiro [1]
      O planejamento de negócios envolvendo tributos indiretos e os seus critérios especiais de resolução [1]
      O problema do nexo causal na responsabilização das empresas tabagistas [1]
      O processo decisório e deliberativo da Corte Constitucional da Colômbia: um caminho para o STF? [1]
      O processo legislativo da Lei das Estatais e a OCDE: um estudo sobre a convergência e a divergência dos modelos de regulação [1]