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      Título
      O conceito de conselheiro independente vigente na regulamentação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA [1]
      O conceito de duty of care em decisões paradigmáticas de cinco países: uma sistematização de suas condicionantes e limitações [1]
      O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte [1]
      O consequencialismo e a mitigação das perdas no controle de contratos administrativos pelo Tribunal de Contas da União [1]
      O contencioso do Zeroing na OMC: uma análise de precedentes [1]
      O contencioso tributário sob a perspectiva corporativa: estudo das informações publicadas pelas maiores companhias abertas do país [1]
      O contexto socioeconômico no entorno da BR-319 [1]
      O contrato de coprodução audiovisual: uma operação econômica em rede [1]
      O contrato preliminar: conceito, inadimplemento, interesse e danos ressarcíveis [1]
      O controle societário nas companhias com investimentos de fundos de private equity listadas na BM&FBVESPA [1]
      O dano aos investidores em casos de fraude ao mercado de capitais: uma análise da jurisprudência brasileira à luz da teoria dos mercados eficientes [1]
      O debate da maioridade penal no Congresso Nacional: mapeamento das propostas legislativas [1]
      O debate entre Hart e Fuller: uma controvérsia envolvendo veículos no parque [1]
      O debate sobre desigualdade de gênero no discurso de adjudicação [1]
      O desafio dos novos padrões regulatórios nos acordos preferenciais de comércio para a estratégia brasileira em propriedade intelectual [1]
      O Deus-sociedade contra o diabo-mercado?: pesquisa científica, conhecimentos tradicionais e interesses econômicos [1]
      O devedor contumaz no Direito Tributário: premissas teóricas, conceito e regime jurídico [1]
      O direito adentra a cozinha: estudo sobre a proteção autoral de criações culinárias [1]
      O direito ao esquecimento na era digital: desafios da regulação da desvinculação de urls prejudiciais a pessoas naturais nos índices de pesquisa dos buscadores horizontais [1]
      O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena [1]