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O combate ao trabalho escravo na indústria da moda: Recomendações para os setores público e privado
[1]
O conceito de conselheiro independente vigente na regulamentação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA
[1]
O conceito de duty of care em decisões paradigmáticas de cinco países: uma sistematização de suas condicionantes e limitações
[1]
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
[1]
O consequencialismo e a mitigação das perdas no controle de contratos administrativos pelo Tribunal de Contas da União
[1]
O contencioso do Zeroing na OMC: uma análise de precedentes
[1]
O contencioso tributário sob a perspectiva corporativa: estudo das informações publicadas pelas maiores companhias abertas do país
[1]
O contexto socioeconômico no entorno da BR-319
[1]
O contrato de coprodução audiovisual: uma operação econômica em rede
[1]
O contrato preliminar: conceito, inadimplemento, interesse e danos ressarcíveis
[1]
O controle societário nas companhias com investimentos de fundos de private equity listadas na BM&FBVESPA
[1]
O dano aos investidores em casos de fraude ao mercado de capitais: uma análise da jurisprudência brasileira à luz da teoria dos mercados eficientes
[1]
O debate da maioridade penal no Congresso Nacional: mapeamento das propostas legislativas
[1]
O debate entre Hart e Fuller: uma controvérsia envolvendo veículos no parque
[1]
O debate sobre desigualdade de gênero no discurso de adjudicação
[1]
O desafio dos novos padrões regulatórios nos acordos preferenciais de comércio para a estratégia brasileira em propriedade intelectual
[1]
O Deus-sociedade contra o diabo-mercado?: pesquisa científica, conhecimentos tradicionais e interesses econômicos
[1]
O devedor contumaz no Direito Tributário: premissas teóricas, conceito e regime jurídico
[1]
O direito adentra a cozinha: estudo sobre a proteção autoral de criações culinárias
[1]
O direito ao esquecimento na era digital: desafios da regulação da desvinculação de urls prejudiciais a pessoas naturais nos índices de pesquisa dos buscadores horizontais
[1]
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