Browsing FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo by Title

Now showing items 572-591 of 998

      Title
      Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau [1]
      Licitação multiunitária: modelagem de contratações públicas a partir da Teoria dos Leilões [1]
      Life and death in brazilian law: a case study on collective rationality in the brazilian supreme court [1]
      Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores [1]
      Limites de velocidade nas vias marginais de São Paulo: qual o papel do direito na definição de uma política pública? [1]
      Limites do direito penal: princípios e desafios do novo programa de pesquisa em direito penal no Instituto Max-Planck de direito penal estrangeiro e internacional [1]
      Limites do poder de fiscalização: construção do conceito de abuso do poder de fiscalização e identificação da melhor estratégia processual para combatê-lo [1]
      Limites e critérios do Fisco na caracterização de fraude na pejotização [1]
      Livre concorrência tributária: limites legais e institucionais do CADE para prevenir e reprimir condutas anticompetitivas baseadas nos efeitos das normas tributárias [1]
      Main problems with the taxation of civil society organizations in Brazil: certifications and impact on payroll [1]
      Maps and encounters: postcolonial approaches to international law and development [1]
      Marco regulatório das organizações da sociedade civil: avanços e desafios [1]
      Mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública: volume 2 [1]
      Melhores práticas da advocacia de negócios como instrumento de regulação de mercado [1]
      Mesa redonda sobre empréstimos vedados [1]
      Mestrado em direito e desenvolvimento [1]
      Mestrado em direito e desenvolvimento: depoimento do coordenador Oscar Vilhena Vieira [1]
      Mestrado em direito e desenvolvimento: evento de apresentação [1]
      Metodologia de ensino jurídico no Brasil: estado da arte e perspectivas. Exposições, debates e relatos do Workshop Nacional de Metodologia de Ensino [1]
      Mitigação e precificação do risco de rompimento de negociações pré-contratuais no direito do trabalho [1]