Listagem FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo por Título

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      Título
      Contribuições para o aperfeiçoamento da Medida Provisória 870/2019 e organizações da sociedade civil [1]
      Controle acionário compartilhado e solução de impasses: estudo de caso da Companhia Brasileira de Distribuição [1]
      Controle da administração pública [1]
      Controle do Tribunal de Contas da União pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir dos julgamentos de mandados de segurança [1]
      Controvérsias tributárias dos mecanismos contratuais de ajuste de preço em operações de fusões e aquisições [1]
      Convenções processuais em matéria de ressarcimento ao SUS: propostas de "arquitetura contratual litigiosa" entre a ANS e as operadoras de planos de saúde [1]
      Convergindo vozes dissonantes: liberdade de expressão, grupos vulnerabilizados e desafios à produção cultural online [1]
      Copa do Mundo FIFA 2014 e os direitos das crianças e dos adolescentes: uma análise de percepção sobre os principais impactos e os desafios para a proteção de direitos [1]
      Corporate criminal liability in Brazil: the paradox of its interpretation by Brazilian courts [1]
      Corporate governance in emerging markets [1]
      Corrupção, pânico moral e populismo penal: estudo qualitativo dos projetos de lei propostos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados entre os anos de 2002 e 2012 [1]
      Courts as healthcare policy-makers: the problem, the responses to the problem and problems in the responses [1]
      Crimes financeiros e política criminal: estudo de acórdãos do TRF da 3ª Região sobre os crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária no período de 2001 a 2010 [1]
      Crise no sistema financeiro internacional [1]
      Critical legal thought: (1920-1940): (the case of Brazil) [1]
      Cumprimento de sentença judicial de concessão de medicamento e tratamento médico e seu processo orçamentário [1]
      Da casa para dentro: direito das relações domésticas [1]
      Da decretação de nulidade do lançamento por vício formal - possível limite temporal para a aplicação da regra decadencial [1]
      Da indenização como remédio exclusivo nos contratos de compra e venda de participações societárias [1]
      Dados abertos nos municípios, estados e governo federal brasileiros [1]