Itens para a visualização no momento 318-337 of 997

      Título
      Compartilhando o poder de perdoar penas: a implementação dos decretos presidenciais de indulto pelo TJSP [1]
      Competition and cooperation between international courts: a critical approach to the new paradigms of cross-border dispute resolution model [1]
      Compliance to law and effectiveness of the rule of law in Brazil [1]
      Compra pública de medicamento biológico e os desafios decorrentes da intercambialidade automática no âmbito do SUS [1]
      Compras públicas para inovação e o desenvolvimento: um diagnóstico jurídico-institucional das encomendas tecnológicas no Brasil [1]
      Comprometimento institucional com as políticas de longo prazo: Análise da dimensão orçamentária do Programa Nuclear da Marinha entre 1985 a 2018 [1]
      Comunicações de jovens arbitralistas [1]
      Conceito de família e competição institucional: a discussão da família homoafetiva nos Poderes Judiciário e Legislativo. [1]
      Concurso público para as carreiras de juiz, promotor e defensor público: fechamento jurídico-dogmático, padrões de seleção e accountability [1]
      Condomínio de lotes: aspectos civis, registrais e urbanísticos [1]
      Conflito de competência ICMS e ISSQN: novos serviços da era digital [1]
      Conflito de interesses nas companhias de capital aberto e o novo padrão de transparência do IFRS: um estudo empírico dos mecanismos voluntários dedicados às transações entre partes relacionadas [1]
      Consequências tributárias da constituição e destinação do lucro gerado pelo valor justo [1]
      Construção de um sonho: Direito GV: inovação, métodos, pesquisa, docência [1]
      Consultation and public participation in environmental licensing of development projects in Brazil [1]
      Contando a justiça: a produção de informação no sistema de justiça brasileiro [1]
      Conteúdo material do equilíbrio econômico financeiro de contratos de concessão [1]
      Contingent Edis: a new contractual framework for minimizing the risk of incentive failures [1]
      Contract design: reflexões a partir da análise de contratos de empréstimo pessoal celebrados com consumidores [1]
      Contratação de suporte logístico para simuladores de voo da força aérea brasileira [1]