Listagem FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo por Título

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Título
Aspectos tributários dos shopping centers: limites para a tributação da receita e da renda [1]
Assembleia de aprovação de contas dos administradores de sociedade anônima: regime de invalidades [1]
Asset reversibility in telecommunications concessions [1]
Associações de classe empresarial: assimetria de poder e risco de disfunção [1]
Atividade sancionatória contratual e extracontratual da ANTT: alternativas para equilíbrio da atividade regulamentar nas concessões rodoviárias [1]
Ativismo judicial no processo de recuperação judicial: uma nova concordata? [1]
Ativismo judicial: uma análise a partir do direito à moradia [1]
Autonomia privada e licença para mentir: uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo [1]
Avaliação contábil a valor justo e reflexos tributários [1]
Avaliação da prestação jurisdicional coletiva e individual a partir da judicialização da saúde [1]
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável [1]
Avaliação dos aspectos tributários do Inovar-Auto: programa de incentivos à indústria automotiva [1]
Avaliação e métodos de ensino em direito [1]
Awarding damages or demanding performance? a performance-oriented approach for international investment law [1]
Banco Central e a administração de crises bancárias [1]
Banco de desenvolvimento, regulação e auto-regulação: complementaridade regulatória no mercado brasileiro de capital de risco [1]
Bancos públicos e desenvolvimento: análise de decisões judiciais e intervenção do Estado na economia [1]
Bases de dados desinformação online nas eleições de 2020 [1]
Beyond regulation: thoughts on regulating institutions of public interest civil society organisations [1]
Beyond ‘best practices': the international regulation of capital markets [1]