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      Title
      Afastamento da Súmula 7/STJ em recursos envolvendo discussão sobre a prova pericial em ações de reparação de danos: análise de casos concretos [1]
      Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal [2]
      Agenda da sustentabilidade das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal [1]
      Agenda da sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal [1]
      Agenda dos direitos socioambientais no Supremo Tribunal Federal [1]
      Agreements and disputes over non-tariff measures [1]
      Ainda precisamos da sala de aula?: inovação tecnológica, metodologias de ensino e desenho institucional nas faculdades de Direito [1]
      Algoritmos que discriminam: uma análise jurídica da discriminação no âmbito das decisões automatizadas e seus mitigadores [1]
      Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro em contratos de gestão: o caso da fundação OSESP [1]
      Alternativas para constituição de garantia sobre direitos de crédito em favor de credores estrangeiros em operações de project finance de plataformas e sondas de perfuração [1]
      Alternativas regulatórias e governança do desenvolvimento [1]
      Amarrando as próprias botas do desenvolvimento: a nova economia global e a relevância de um desenho jurídico-institucional nacionalmente adequado [1]
      Análise crítica do RESP Nº 1.221.170/PR: diagnóstico de insegurança jurídica: proposta de utilização da economia como referencial interpretativo para a leitura da não cumulatividade do PIS/COFINS [1]
      Análise da classificação de passivos contingentes judiciais por advogados [1]
      Análise da malha fiscal do Distrito Federal dentro do paradigma da regulação responsiva [1]
      Análise da tributação dos benefícios oriundos do processo de recuperação judicial [1]
      Análise das condicionantes para a escolha do tipo societário: sociedades por ações de capital fechado e sociedades limitadas [1]
      Análise do cadastro de prestadores de outros municípios (CPOM) de São Paulo na prevenção e no combate à simulação de estabelecimento prestador de serviço [1]
      Análise do entendimento do Colegiado da CVM sobre os conceitos de alienação de controle e de poder de controle para a aplicação do artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimas [1]
      Análise do funcionamento das varas de falência e recuperação judicial da comarca da cidade de São Paulo [1]