Listagem FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo por Assunto "Direito"
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Estudos sobre o Caso TRT
2014-09-16Os ensaios que compõem este livro aprofundam e sistematizam pontos cruciais do percurso do Caso TRT pelo sistema de justiça a partir do direito civil, do direito societário, do direito processual, do direito penal e do ... -
A experiência do núcleo de estudos de meios de solução de conflitos (NEMESC)
2010This paper presents the 5 years’ experience of the alternative dispute resolution group (NEMESC) established at the university of São Paulo law school. The NEMESC begun as a studying and reading group interested to debate ... -
A função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro: uma proposta de investigação empírica
2007Taking the existence of civil responsibility with punitive purposes in Brazilian law into account, this article explains how it was introduced by jurisdictional activity in cases involving moral damages and points out the ... -
Funções e princípios justificadores da responsabilidade civil e o art. 927, § único do Código Civil
2005This paper has the goal to reflect upon possible guidelines for the interpretation of art. 927, parágrafo único, of the new Brazilian civil code, which has introduced a general strict tort liability rule into Brazilian ... -
Fundamentos jurídicos e econômicos da OPA a posteriori (tag along) e a questão sob a ótica de empresas que praticam boas práticas de governança corporativa
2006This article analyses article 254-A from Brazilian corporate law (n. 6.404/76), regulated by normative instruction n. 361 edited by CVM (securities exchange comission) that regulates tender offer of listed companies ... -
Grupos societários: análise do modelo da lei 6.404/1976
2005Twenty-nine years after the enactment of law 6.404/1976 it is appropriate to attempt a critique of the provisory model for corporate groups in Brazil. Such a critique is all the more urgent once the largest corporations ... -
A guerra dos clones: a replicação de modelos de negócio na legislação brasileira e seu impacto no desenvolvimento do setor de internet e tecnologia
2013O presente artigo busca trazer uma perspectiva jurídica ao debate sobre o impacto da replicação de modelos de negócio na Internet. O objetivo é oferecer uma análise sobre os copycats – empresas que reproduzem modelos de ... -
Homologação de sentença arbitral estrangeira
2010-09-01 -
I Programa Cyber Space Camp do Brasil
2010-12-09 -
I Seminário Internacional: o Brasil e a CISG
2010-08-13
