Browsing FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo by Subject "Poder judiciário

Como são julgados os juízes? Uma análise do controle disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (2005-2013)

Franco, Ivan Candido da Silva de
2015-03-25

One of the main changes introduced by the Brazilian Judicial Reform (Constitutional Amendment 45/2004) was the creation of the National Council of Justice (CNJ). Among its constitutional powers, the control of magistrates’ ...

A constituição do crédito tributário pelo poder judiciário como forma de interferência atípica no processo de positivação do direito tributário

Benith, Pedro Henrique Morelato
2017

À luz da tradicional dogmática do Direito Tributário, o processo de positivação do direito tributário diz com os atos de aplicação tendentes a materializar no mundo social as hipóteses previstas nas normas, tornando o ...

Entre cogência e discricionariedade: o negócio jurídico processual segundo o judiciário brasileiro

Moura, Lincoln Antonio Andrade de
2020-04-13

O atual CPC prevê a possibilidade de modulação do processo por iniciativa das partes e advogados, por meio do seu art. 190. Trata-se do “negócio jurídico processual” (NJP). Não obstante o regramento imposto pelo artigo em ...

O Judiciário e o Estado regulador brasileiro

Prado, Mariana Mota; Faraco, Alexandre Ditzel; Salama, Bruno Meyerhof; Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Coutinho, Diogo Rosenthal; Aith, Fernando; Hartmann, Ivar A.; Maranhão, Juliano; Ribeiro, Leandro Molhano; Ferraz, Leslie Shérida; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Azevedo, Paulo Furquim de; Wada, Ricardo Morishita; Prado, Viviane Muller
2016-12

Este livro dialoga com a crescente produção acadêmica sobre a importância das interconexões institucionais para o desenvolvimento de um país. Considerando que a década de 1990 foi marcada, em quase todo o mundo, por um ...

Justiça criminal entre poderes

Ferreira, Poliana da Silva; Prado, Arthur Sodré; Coelho, Priscila; Constantino, Otávio Fantoni; Pinto, Patrícia Bocardo Batista
2020-12-30

Esta coletânea insere-se em um esforço amplo e coletivo de produção de conhecimento sobre a justiça criminal. A partir de diferentes temas -- violência policial, corrupção, regime disciplinar, indulto, superpopulação ...

Publicação das decisões arbitrais e jurisprudência – critérios para a formação de uma jurisprudência arbitral

Silva, Diogo Dias da
2020-11-04

O presente trabalho explora a aparente oposição entre a confidencialidade na arbitragem comercial doméstica institucional e o interesse na divulgação da atividade jurisdicional arbitral, especialmente com o fim de formar ...

Quem tem medo do processo coletivo? As disputas e as escolhas políticas no CPC/2015 para o tratamento da litigiosidade repetitiva no Brasil

Miranda, Andrea Pimentel de
2019-04-08

It is a consensus among Brazilian jurists that the Judiciary is going through a crisis that affects its ability to act with efficiency and quality, distancing itself from a minimally satisfactory model of justice. In this ...