Listagem FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo por Assunto "Contratos"
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Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro em contratos de gestão: o caso da fundação OSESP
2016-04-06Partnerships between government and civil society institutions have proven an essential tool for the achievement of public policy. The 'National Program for Publicization', focusing on the non-exclusive public services, ... -
Alternativas para constituição de garantia sobre direitos de crédito em favor de credores estrangeiros em operações de project finance de plataformas e sondas de perfuração
2016-03-23This work’s scope is to analyze the structure of the contracts used in connection with production platforms and drilling rigs in Brazil and manners by which the financiers can have access to the receivables arising from ... -
Uma análise crítica do contrato de participação criado pela lei complementar n. 155/2016 em comparação às outras formas de estruturação do investimento-anjo
2019-04-26O trabalho possui o formato de estudo de caso, por meio da análise crítica dos discursos realizados durante o trâmite do PLP n. 25/2007, que deu origem à LC n. 155/2016, e de suas ferramentas legais, em comparação com ... -
Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia
2016-11-03The topic of this paper is the relationship between the franchiser and the franchisee. Our goal is to explore the non-compete clauses to unveil how they are being adopted and applied by main franchisors in Brazil; finding ... -
Aspectos relevantes dos contratos de comercialização de energia elétrica celebrados no ambiente de contratação livre
2019-10-07O tema sobre comercialização de energia elétrica no mercado livre regulado é relativamente novo e complexo, e são poucos os agentes e empresas (mesmo que contratantes), que realmente conhecem a fundo o seu funcionamento. ... -
Aspectos tributários dos shopping centers: limites para a tributação da receita e da renda
2018-09-27Os Shopping Centers são um importante modelo de negócios na economia brasileira, gerando um grande fluxo financeiro de recursos, os quais transitam em um complexo emaranhado de relações jurídicas compostas por diversos ... -
Autonomia privada e licença para mentir: uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo
2015This master’s dissertation aims at investigating whether the parties to business deals executed in accordance with Brazilian law can evoke the party autonomy to – through the inclusion in the contract of mechanisms imported ... -
Cláusula de proibição de concessão de garantias (negative pledge clause): instrumento complementar ao regime contratual de proteção do crédito
2017-05-12O presente trabalho tem como objeto o estudo da negative pledge clause, a fim de estabelecer pontos de identidade e a compatibilidade dela com o direito brasileiro, assim como extrair lições da experiência estrangeira para ... -
A cláusula shotgun (buy or sell) em acordo de sócios
2020A presente dissertação examina a natureza jurídica da cláusula shotgun, mecanismo contratual utilizado para a resolução de impasses societários, assim como as vantagens e limites para a sua aplicação em consonância com ... -
Cláusula take or pay em contratos de longo prazo
2018-03-05This work consists on the analysis of the rationale and practice of take or pay clause, widely applied in long-term contracts, usually in supply agreements. To do so, dealing with the typicity (social) of the take or pay ... -
A compatibilidade entre os conceitos contábil e tributário de receita após o IFRS 15 à luz de julgados do CARF
2021-04-06O objetivo deste trabalho é analisar de que forma a adoção das normas internacionais de contabilidade - International Financial Reporting Standards (“IFRS”) pelo Brasil influenciou o reconhecimento de receitas nos contratos ... -
A conformação da legalidade da capitalização composta de juros na Tabela Price
2021-06-22O presente trabalho tem por objetivo esclarecer a controvérsia travada no Poder Judiciário brasileiro quanto ao regime de capitalização dos juros existente no sistema de amortização denominado Tabela Price, usualmente ... -
A conta vinculada (escrow account) em operações de fusão e aquisição: resolução de impasses sobre liberação dos recursos depositados
2019-10-29O escopo do presente trabalho é investigar o uso da Conta Vinculada (ou escrow account) nas operações de fusão e aquisição, a partir da compreensão de suas potencialidades e limitações práticas, aprofundando ainda a reflexão ... -
Contract design: reflexões a partir da análise de contratos de empréstimo pessoal celebrados com consumidores
2020-08-19O presente estudo examina a teoria do contract design e a simplificação dos termos contratuais como formas de reduzir litígios em que se discuta abusividade de cláusulas, de alocar riscos e de auxiliar no adimplemento e ... -
Contrato de suporte de acionistas
2016Este trabalho visa analisar as questões jurídicas relevantes referentes a este tipo de contrato, a partir de um caso concreto. O caso analisado, no qual o BNDES é o principal financiador de um projeto de infraestrutura, ... -
O contrato preliminar: conceito, inadimplemento, interesse e danos ressarcíveis
2018-10-25Em 2007, os tribunais do estado de Delaware, nos Estados Unidos da América, foram levados a decidir um caso entre duas empresas do ramo farmacêutico a respeito do inadimplemento de um contrato preliminar. Os tribunais se ... -
Contratos relacionais e o desenvolvimento do mercado de cafés diferenciados: um estudo de caso do setor cafeeiro
2012-10-31This study consists of a case study of contractual relations between the Brazilian company producing coffees, Daterra, and the Italian multinational illycaffè, a roaster focused on the espresso quality coffee market. We ... -
Contratos relacionais na indústria aeronáutica brasileira: um estudo empírico do modelo de parcerias de risco da Embraer
2012-12-04This work is an empirical study of the contractual practices adopted by Embraer after its privatization in 1994. We also analyze the contractual arrangement used to enable the aircrafts’ projects that were responsible for ... -
Controle acionário compartilhado e solução de impasses: estudo de caso da Companhia Brasileira de Distribuição
2016-08-25This master's thesis aims at investigating the corporate shared control, specifically about potential deadlocks in corporate decisions that might occur due to the corporation’s share distribution structure, it’s organizational ... -
Da indenização como remédio exclusivo nos contratos de compra e venda de participações societárias
2020-11-23Os negócios envolvendo fusões e aquisições de empresas brasileiras sofreram uma constante expansão nos últimos anos, estando esse mercado inserido em um contexto cada vez mais globalizado. Nesse cenário, como forma de se ...
