Browsing FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo by Author "Silva, Alexandre Pacheco da"
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Antes de uma fundação, um conceito: um estudo sobre a disciplina jurídica das fundações de apoio na cooperação entre universidade e empresa
2011-11-01The growing presence of legal entities under the private law regime exercising functions and activities usually performed by legal entities under the public law regime has been presenting relevant challenges to the study ... -
Briefing temático #1: projetos de lei de 2020 sobre gig economy: uma sistematização de definições e normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração
2020-12-16Este briefing temático inaugura uma série de produtos previstos na pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. Neste curto texto, apresentamos os ... -
Briefing temático #1: proyectos de ley de 2020 sobre gig economy
2020-12-01Este briefing temático inaugura una serie de productos previstos en la investigación Futuro del Trabajo & Gig Economy, llevada a cabo por el Centro de Enseñanza e Investigación en Innovación (CEPI) de la Escuela de Derecho ... -
Briefing temático #8: o debate sobre benefícios portáteis e seguridade social na gig economy
2021-08Dando continuidade à série de publicações do projeto “Futuro do Trabalho e Gig Economy”, este briefing temático analisa o conceito de “benefícios portáteis”, buscando compreender de que forma eles poderiam contribuir para ... -
Caderno expandido do briefing temático #1: projetos de lei de 2020 sobre gig economy: uma sistematização de definições e normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração
2020-12-16O briefing temático Projetos de lei de 2020 sobre gig economy inaugura a série de produtos previstos para a pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito ... -
Contribuição à consulta pública | Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (SEPEC/ME)
2020-09O CEPI submeteu, em setembro de 2020, sua contribuição à Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, ressaltando pontos como diretrizes para uma reforma da Lei e a mudança do regime de ... -
Contribuição à Consulta Pública | Normatização do tratamento, pela ANCINE, de notícias de violações de direitos autorais na Internet e as respectivas medidas de contenção de danos
2021-03Contribuição do CEPI à consulta pública aberta pela Ancine para colher contribuições à edição de uma instrução normativa, com o fim de regulamentar o processamento de denúncias de violação de direitos autorais na Internet. -
Dados abertos nos municípios, estados e governo federal brasileiros
2015O ‘Projeto Democracia Digital’ investiga iniciativas governamentais e da sociedade civil de eDemocracia a partir das ações que se relacionam com a transparência pública, a participação digital e a disponibilização de dados ... -
Experiências governamentais brasileiras de participação digital
2015O ‘Projeto Democracia Digital’ investiga iniciativas governamentais e da sociedade civil de eDemocracia a partir das ações que se relacionam com a transparência pública, a participação digital e a disponibilização de dados ... -
Future of work & gig economy: work plan
2020-12-15The Center for Education and Research on Innovation (CEPI FGV São Paulo Law School) presents this work plan as a continuation of its research agenda on the future of professions and technology regulation. Based on important ... -
O futuro das profissões jurídicas: você está preparad@?
2020-01-08O Projeto Tecnologia, Profissões e o Ensino Jurídico buscou identificar de que maneiras as novas tecnologias computacionais (e.g. algoritmos de aprendizagem, expert systems, etc.) têm alterado as profissões jurídicas, ... -
Futuro del trabajo & gig economy: plan de trabajo
2020-12-15En continuidad a las investigaciones sobre el futuro de las profesiones y la regulación de la tecnología, y siguiendo principios importantes para investigaciones académicas, el Centro de Enseñanza e Investigación en ... -
Futuro do trabalho & gig economy: plano de trabalho
2020-12-15Dando continuidade às linhas de pesquisa sobre futuro das profissões e regulação da tecnologia, o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI FGV Direito SP) considera importante explorar o futuro do trabalho na interface ... -
Global law: contemporary challenges, future perspectives
2018-11-30This book offers a synthesis of the main debates which have taken place within the pioneer Global Law Program at FGV Law School in São Paulo, Brazil. It presents a selection of papers discussing, from the Brazilian ... -
Justiça eleitoral e o conteúdo digital nas eleições de 2014
2017Esta pesquisa tem por escopo as eleições gerais brasileiras de 2014 tendo por objetivo investigar a relação entre a atuação jurisdicional da Justiça Eleitoral e o conteúdo digital eleitoral, analisando as decisões judiciais ... -
Negócios de impacto social: da estrutura da empresa nascente a sua aproximação com o poder público
2020-01-07Em agosto de 2013 iniciaram-se as atividades do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT), um espaço de ensino multidisciplinar que oferece capacitação em prática jurídica aos alunos de graduação em Direito, ... -
Nota Técnica: Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL nº 2.927/2020 e PL nº2.630/2020)
2020-05O CEPI publicou uma nota técnica com objetivo de contribuir para o debate público em torno da regulação jurídica de plataformas digitais tendo em vista o objetivo de combate à desinformação, tomando como objeto de análise ... -
Um novo mundo de dados: policy paper
2017-08-29O objetivo da pesquisa, e deste documento que sintetiza o seu percurso de investigação, é qualificar o debate em torno de uma possível lei geral de proteção de dados pessoais no Brasil. Em especial, pondera sobre conceitos ...
