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Coleções da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO SP)
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Recent Submissions
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Servindo a dois soberanos no mercado de capitais: conflito de interesses e os regimes jurídicos de assessores de investimento
2022-04-29Assessores de investimento, ou agentes autônomos de investimento, prestam serviços concomitantemente a instituições de distribuição e investidores, servindo, portanto, a dois “soberanos” cujos interesses podem divergir. ... -
Recomendações contratuais para desenvolvedoras de softwares de inteligência artificial na área médica
2022-03-29Este trabalho envolve a resolução dos problemas de ordem prática originados dos contratos firmados entre as desenvolvedoras de ferramentas de IA de predição diagnóstica na área médica e seus clientes, sejam hospitais, ... -
Debates conceituais e regulatórios sobre o futuro do trabalho em plataformas digitais
2022Neste segundo volume da coletânea “Futuro do Trabalho e Gig Economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social” reunimos os materiais com ênfase na análise dos desafios de regulação da gig economy com especial ... -
Regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil e no Mundo
2022Ao final de um ano de intensa pesquisa e de mergulho no tema gig economy e futuro do trabalho, tão complexo e urgente, elaboramos esta publicação reunindo a maioria dos produtos desse estudo de pesquisa, aqui revistos. ... -
Relatório temático #1: profissões jurídicas, competências e habilidades: primeiras aproximações conceituais
2022Neste documento apresentamos uma breve sistematização dos resultados preliminares da pesquisa “Formando a advocacia do presente e do futuro: Habilidades e perspectivas de atuação”. Neste primeiro esforço, apresentamos, de ... -
Contribuição à consulta pública nº 2/2021 (ANPD)
2022-04O objetivo do presente documento é apresentar as contribuições que foram feitas pelos pesquisadores do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação à Consulta Pública nº 2/2021 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ... -
Advocacia do presente e do futuro: um convite para discutir habilidades
2022-05O tema futuro da advocacia na interface com significativas mudanças tecnológicas instiga um debate que aproxima profissionais do Direito, organizações jurídicas, instituições de ensino, e que nos mobiliza em torno da ... -
Plano de Desenvolvimento Local Gesso 2030: promoção do trabalho decente na atividade gesseira e do desenvolvimento econômico local no Araripe
2021Este vídeo foi desenvolvido pela Fundação Getulio Vargas, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Ministério Público do Trabalho (MPT), no contexto de elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) ... -
Os impactos da CPRB no equilíbrio econômico contratual: os contratos de infraestrutura
2022-03-23O presente estudo busca analisar o impacto causado pelo regime da desoneração da folha de salários – com a instituição da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) em substituição à Contribuição Previdenciária ... -
Tributação das empresas administradoras dos programas de fidelidade
2022-04-19O desenvolvimento do mercado consumidor fez com que as empresas fornecedoras de bens e serviços outorgassem a outras empresas, especializadas em administração, a gestão de seus planos de fidelidade. Com isso, o que antes ... -
Cartilha sobre direitos das mulheres migrantes e refugiadas costureiras
2022-05Apesar de não haver uma estimativa precisa do total de mulheres migrantes atuando na atividade de costura no Brasil, é importante reconhecer que essas pessoas se encontram frequentemente em situações de maior vulnerabilidade ... -
Cessão onerosa do direito hereditário como forma de financiamento do inventário por terceiros
2022-03-14O objeto do presente trabalho é analisar o instituto do Third-Party Funding, tendo como escopo o direito sucessório. Isto é, a cessão onerosa de parte ou da integralidade da herança, obviamente, após aberta a sucessão e ... -
Biblioteca Jurídica Popular: um guia de sugestões e ideias para produção de materiais no âmbito das disciplinas e atividades da graduação em Direito para um maior impacto social
2022O projeto da Biblioteca Jurídica Popular tem como objetivo a democratização do acesso à informação jurídica, como acesso ao sistema de Justiça e ao Judiciário. Este material é resultado das atividades do Grupo de Extensão ... -
Promovendo a resiliência de mulheres migrantes na cadeia produtiva da moda: uma análise de políticas e práticas
2022A indústria da moda é um setor de grande relevância socioeconômica no mundo todo. Contudo, o modelo de negócios predominante na indústria apresenta riscos à proteção e ao respeito dos direitos humanos, principalmente de ... -
Palinha #11: proteção e respeito aos direitos humanos na cadeira produtiva da laranja
2022-05A Palinha #11 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade, de uma forma mais dinâmica e simplificada, os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha ... -
Aspectos legais da fixação de um preço de referência para os contratos de compartilhamento de infraestrutura entre distribuidoras de energia elétrica e empresas do setor de telecomunicações: uma análise da resolução conjunta ANEEL e ANATEL n. 004/2014
2022-01-27A presente dissertação trata dos conflitos entre distribuidoras de energia elétrica e empresas do setor de telecomunicações sobre o valor dos contratos de compartilhamento de infraestrutura de postes. No Brasil, a ... -
Efeitos do conhecimento para fins de indenização em contratos de alienação de participações societárias no Brasil: uma análise da regulação contratual do sandbagging
2022-02-02A presente dissertação de mestrado tem por objetivo investigar a validade e a eficácia das cláusulas pró-sandbagging e anti-sandbagging em contrato de compra e venda de participação societária regido pelo ordenamento ... -
Antitrust and regulatory remedies in an increasingly innovative financial services sector in Brazil
2021-12-20Nos últimos anos, novos desafios têm apresentado às autoridades com a intensa penetração da inovação no setor. Como será detalhado ao longo do presente trabalho, o impacto positivo que a inovação poderá causar dependerá ... -
Formação de parcerias empresariais entre estatais e empresas privadas
2021-12-16A Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais) colocou em evidência o tema das parcerias estratégicas entre empresas estatais e empresas do setor privado. Mais especificamente, o art. 28, § 3º, II, afastou a incidência de ... -
Ensino por projetos em Direito: experiências na FGV Direito SP
2022-03Neste documento são apresentadas as sínteses de 13 entrevistas realizadas entre os meses de novembro e dezembro de 2021 com o objetivo de registrar as principais características das discipli-nas de projetos multidisciplinares ...
