Traduções e desvios, mobilizações e desmobilizações na transparência pública: o processo de abertura de dados governamentais no município de São Paulo

Abstract

Olhar para dados governamentais abertos enquanto processos de abertura capazes de revelarem redes é o que se tornou este estudo. O que se descobriu é que as redes vão se formando extensas e complexas, e que, em suas análises, nós mesmos nos perdemos. Se a intenção era buscar as diferentes capacidades intraorganizacionais na condução dos processos de aberturas de dados, olhando para o município de São Paulo como um todo regido pelo mesmo arcabouço jurídico-normativo e coordenado por um único órgão, o que se revelou foram práticas traduzidas e desviadas por mobilizações e desmobilizações. Falamos aqui, portanto, sobre como uma ideia é interpretada pelos atores à sua volta, sobre como o conceito de dados governamentais abertos surge na gestão municipal e sobre como vem sendo traduzido ao longo do tempo. Utilizamos a Teoria Ator-Rede como lente teórica e buscamos descrever com detalhes alguns processos de abertura de dados, para trazer à tona suas complexidades. Focalizamos dois casos de abertura: a base de dados do eSIC-SP e a base de dados do Diário Oficial da Cidade. Escolhemos essas atrizes não-humanas porque, diferentemente da maioria, são compostas por textos e por arquivos. E, também, porque o processo de abertura de uma se deu dentro do próprio órgão que faz a sua gestão, enquanto o de outra se deu entre, pelo menos, quatro diferentes órgãos. Como resultado, percebemos que o não enfrentamento de desmobilizações típicas - como as barreiras iniciais criadas pelas empresas de tecnologia - levam aos desvios e a novas traduções, cujos resultados são diferentes dos inicialmente pretendidos. No meio desse caminho, discutimos questões relacionadas com processos de alinhamentos e desalinhamentos provocados pelos ciclos políticos, com governança no setor público e com visões normativas da transparência pública que devem ser inseridas nos conceitos de dados governamentais abertos para eles atingirem sua potencialidade tecnosociopolítica.

A regard towards open government data as an opening process capable of revealing networks is what this study has become. What was ultimately found out is that the networks are built in an extensive and complex manner, and that one may lose himself/herself while analyzing such networks. While the primary intent was to seek the different intraorganizational capacities in the conduction of the data opening processes, examining the municipality of São Paulo as a whole governed by a central juridical-normative framework and coordinated by a single entity, what was revealed were practices that were translated and detoured by mobilizations and demobilizations. We speak here, therefore, of how an idea is interpreted by the actors around it, of how the concept of open government data emerges in municipal management and of how such concept has been translated over time. The Actor-Network Theory was utilized as a theoretical framework, and we sought to describe in detail some processes of data opening, so as to bring about their complexities. Our focus was placed upon two cases of data opening: the eSIC-SP database and the Official Gazette of the city of São Paulo database. Such non-human actors were chosen because, unlike most of the others, they are made of texts and archives. And also, because the opening process of one of them one took place within the very entity that performs its management, whereas the opening process of the other one involved at least four different entities. As a result, it was realized that the non-confrontation of typical demobilizations - such as the initial barriers created by technology companies - lead to detours and new translations, whose results are different from those originally intended. Along the way, discussions were held on issues concerning the alignment and misalignment processes caused by political cycles, governance in the public sector and normative views of public transparency, which must be inserted into the concepts of open government data, so that such open government data may actually fulfill its technical-political potential.