Atuação da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo junto às organizações sociais: análise e aprendizados na implementação

Abstract

Este estudo discute a atuação da Secretaria de Estado da Cultura junto às Organizações Social no caso do Estado de São Paulo no âmbito da implementação de ações culturais pelas entidades não-estatais. A pesquisa estabelece diálogos com a literatura que estuda Organizações Sociais, com base no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) e na Reforma Gerencial, bem como, o viés top-down de implementação de políticas públicas, seguindo a lógica de coordenação horizontal. Partindo de uma abordagem qualitativa, utilizou-se como método de pesquisa a análise de cinco estudos de caso instrumentais em relação às Organizações Sociais de Cultura (OSCs) de São Paulo e intrínsecos à outras experiências de contratualização. Por meio da realização de análise documental e entrevistas semiestruturadas, cinco casos foram analisados, sendo dois Contratos de Gestão (CGs) da área de museus, dois da área de formação cultural e um CG da área considerada como difusão. Optou-se por utilizar como posicionamento teórico a publicização, com viés de parceria - em que esta foi um dos assuntos discutidos ao longo do estudo. Os resultados da pesquisa evidenciaram as diferenças entre a parceria das OSCs e as três Unidades Gestoras em acompanhar e fiscalizar os Contratos de Gestão, bem como, o modo que a relação de parceria é entendida em outras instâncias da Secretaria e os graus de autonomia que as OSCs possuem. Além disso, os casos possibilitaram um olhar geral sobre o modelo de Organização Social na área da cultura, em que discutiu-se sobre o Contrato de Gestão, com apontamentos de necessidade de matriz de indicadores; e o reforço da accountability e da gestão para resultados que ocorre. Também discutiu-se sobre ausência de um objetivo norteador da Secretaria da Cultura, e como os diferentes perfis de Secretários influenciaram neste direcionamento e na relação com as OSCs. O estudo conclui que o modelo de Organização Social de Cultura, em São Paulo, está consolidado com a existência de uma parceria entre o órgão público e a entidade não-estatal, porém, é necessário o enfrentamento de alguns desequilíbrios dessa parceria.

This study discusses the performance of the State Department of Culture with the Social Organizations (compare to Quangos) in the case of the State of São Paulo in the scope of the implementation of cultural actions by non-state entities. The research establishes dialogues with the literature that studies Social Organizations, based on the Master Plan of the Reform of the State Apparatus and on Management Reform, as well as the top-down bias of the implementation of public policies, following the logic of coordination horizontal. Starting from a qualitative approach, the research method used was the analysis of five instrumental case studies in relation to the Social Cultural Organizations (CSOs) of São Paulo and intrinsic to other experiences of contracting. Through documentary analysis and semi-structured interviews, five cases were analyzed, being two Management Contracts (MGs) of the museum area, two of the cultural training area and one MG of the area considered as diffusion. It was decided to use as a theoretical position the publicity, with partnership bias - in which this was one of the subjects discussed throughout the study. The results of the research showed the differences between the partnership of the CSOs and the three Management Units in monitoring and supervising the Management Contracts, as well as the way the partnership relationship is understood in other instances of the Secretariat and the degrees of autonomy that the CSOs have. In addition, the cases provided a general look at the Social Organization model in the area of culture, where the Management Contract was discussed, with notes on the necessity of a matrix of indicators; and the strengthening of accountability and results-based management that occurs. Also discussed was the lack of a guiding objective of the Secretary of Culture, and how the different profiles of Secretaries influenced in this direction and in the relationship with the CSOs. The study concludes that the Social Organization of Culture model in São Paulo is consolidated with the existence of a partnership between the public agency and the non-state entity, however, it is necessary to confront some imbalances of this partnership.