O papel político dos agentes públicos na compra direta da agricultura familiar em São Bernardo do Campo

Abstract

The present article analyzes the role of government actors, i.e., high-ranking officials, government leaders and bureaucracy, in implementing direct procurement from family agriculture for school meals in the municipality of São Bernardo do Campo, SP, Brazil, which met the allocation target of 100% of the funds provided by the National Education Development Fund (FNDE) for farmers' cooperatives. The analysis of the experience is based on its implementation period (2009 to 2012), and can be characterized as qualitative and field research. The text presents a theoretical discussion about the role of actors in the implementation of public policies, followed by a contextualization of the experience in São Bernardo do Campo and an analysis of the role of actors in its implementation. The article concludes that the implementation team’s discretionary and politically oriented action was fundamental to meet national guidelines.

O presente artigo analisa o papel dos atores governamentais, ou seja, do alto escalão, dos dirigentes públicos e da burocracia, na implementação da compra direta da agricultura familiar para a merenda escolar no município de São Bernardo do Campo, que alcançou o direcionamento de 100% dos recursos fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as cooperativas de agricultores. A análise da experiência está baseada no período de sua implementação (de 2009 a 2012), e pode ser caracterizada como qualitativa e de campo. O texto aborda uma discussão teórica sobre o papel dos atores na implementação das políticas públicas, seguida de uma contextualização sobre a experiência de São Bernardo do Campo e da análise do papel dos atores em sua implementação. O artigo conclui que a atuação discricionária e politicamente orientada da equipe envolvida na implementação foi fundamental para atender às diretrizes nacionais.

Este artículo examina el papel de los actores gubernamentales, es decir, del alto mando, de los líderes públicos y de la burocracia en la ejecución de la compra directa de la agricultura familiar para el comedor escolar en São Bernardo do Campo, que logró dirigir 100 % de los recursos proporcionados por el Fondo Nacional de Desarrollo de la Educación - FNDE a las cooperativas de agricultores. El análisis de la experiencia se basa en el período de su implementación (2009 a 2012), y puede caracterizarse como cualitativo y de campo. El texto aborda una discusión teórica sobre el papel de los actores en la implementación de políticas públicas, seguida de una contextualización de la experiencia del municipio de São Bernardo do Campo (SP) y del análisis del papel de los actores en su implementación. El artículo concluye que el trabajo discrecional y políticamente orientado del equipo involucrado en la implementación fue esencial para cumplir las directrices nacionales.