Aprendendo a partir de inovações: políticas educacionais no Programa Gestão Pública e Cidadania

Abstract

The Public Management and Citizenship Program was set up in 1996 to identify and disseminate innovative practices in Brazilian sub-national governments that improve service provision and generate positive impacts on the construction of citizenship. Amongst the different policy areas, education has accounted for the largest single group of submissions. In this paper we examine some of these and ask whether they suggest an orthodox policy implementation cycle moving from Federal or states downwards, or whether alternative processes are in course. In doing so we also point to the contributions that studying innovations brings for policy research.

O Programa Gestão Pública e Cidadania foi criado em 1996 com o objetivo de identificar e disseminar práticas inovadoras, que produzem melhorias significativas na prestação de serviços públicos e geram impactos positivos na construção da cidadania, realizadas por governos subnacionais brasileiros. Dentre as diferentes áreas de políticas públicas do banco de dados a área que tem mais projetos é a educação. Neste artigo examinamos alguns destes projetos e analisamos se eles indicam um ciclo ortodoxo de implementação das políticas em educação, ou se, existem processos alternativos de implementação destas políticas.Neste estudo apontamos também para as contribuições que o estudo das inovações traz para a pesquisa em políticas públicas.