Temas emergentes em gestão e políticas públicas: tendências gerais

Abstract

The recent experience of the local level of government in Brazil is characterized by the presence of innovations in the field of management and public policies. The analysis of this experience makes it possible to identify issues relevant for the field of local government studies. Some of these issues have already been integrated in the literature but some of them have not been explored yet. The goal of this article is to identify areas of study that comes from the analysis of policies and programs promoted recently by local government. These areas include: gender, employment and income, environment management, rationality in public expenditure, accountability and new institutional arrangements. But, the lack of policies and the government absence in some areas also points to some relevant issues. Among these areas where the governmental action remains fragile are race and youth. The Brazilian executivist tradition – which identifies government with the executive branch – is responsible for another area very poor on innovations: there is a lack of innovative initiatives led by the legislative level.

A experiência recente de governos locais no Brasil caracteriza-se pela presença de inovações no plano da gestão e das políticas públicas. A reflexão sobre esta experiência permite identificar temas de análise relevantes para o campo de estudos de governos locais, alguns dos quais já integrados pela literatura, outros ainda não explorados. Mesmo temas já abordados, requerem, por outro lado, novas abordagens e perspectivas analíticas. Este trabalho tem por objetivo identificar, a partir da análise de políticas e programas promovidos por governos locais no período recente, temas de investigação relevantes, trazidos pela própria prática. Dentre estes temas, incluem-se gênero e políticas públicas; geração de emprego e renda, gestão ambiental; racionalização de gastos e aumento de arrecadação municipal; transparência e controle da gestão pública; novos arranjos institucionais, dentre outros. Mas, a ausência de políticas e a'omissão' do Estado em determinadas áreas também apontam para temas emergentes. Dentre os temas em que a ação estatal ainda é incipiente ou mesmo inexistente, incluem-se juventude e raça. Outra lacuna decorre da tradição brasileira de identificação do Estado com o poder executivo. Assim é notável a ausência de ações inovadoras e de reflexão sobre o poder legislativo também no âmbito local de governo.