O estado necessário para a democracia possível na América latina

Abstract

A consolidate democracy supposes a capable state, and both require strong nation and active civil society. Several democracies in Latin America fail to attain such requirements because they did not complete their capitalist revolutions, and the economic surplus continues to depend on the direct control of the state. This fact shows that the quality of democracies varies from country to country, and predicts that the possible democracies in the poorer countries will be necessarily limited democracies. In so far as democracy became a justification for foreign pressure and foreign intervention, it is a mistake to include in the concept of democracy more than its minimum, procedural, requirements. On the other hand, in order to improve democracy it is necessary to enhance state capacity not only to assure the rule of law, but also to promote economic and social development.

Uma democracia consolidada pressupõe um estado capaz, e para ambos é necessária uma nação forte e uma sociedade civil ativa. Diversas democracias na América Latina não alcançaram tais requisitos porque não completaram suas respectivas revoluções capitalistas, e o excedente econômico continua dependendo do controle direto do estado. Este fato demonstra que a qualidade das democracias varia de país para país, e prevê que as democracias possíveis nos países mais pobres serão necessariamente democracias limitadas. Desde que a democracia tornou-se uma justificativa para pressões e intervenções externas, é um erro incluir no conceito de democracia mais do que as necessidades mínimas, práticas. Por outro lado, para melhorar a democracia é necessário aumentar a capacidade do estado não apenas para assegurar o respeito às leis, mas também para promover o desenvolvimento econômico e social.