Grandes obras na Amazônia: aprendizados e diretrizes

Abstract

A iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes tem como objetivo organizar e evidenciar lições aprendidas e recomendações, seja no âmbito das políticas públicas, seja no das práticas empresariais, para que se estabeleça um novo tipo de relação entre os grandes empreendimentos e os territórios que lhes são alvo. Liderada pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (fgvces) e pela International Finance Corporation (ifc) do Grupo Banco Mundial, esta trajetória contou com o engajamento de quase 480 pessoas representando mais de 180 instituições durante quase três anos dedicados a formular diagnósticos, ferramentas práticas e um conjunto de diretrizes em sete frentes temáticas: Planejamento e Ordenamento Territorial; Instrumentos Financeiros; Capacidades Institucionais; Povos Indígenas, Populações Tradicionais e Quilombolas; Crianças, Adolescentes e Mulheres; Supressão Vegetal Autorizada; e Deslocamentos Compulsórios. Em sua maioria, estas propostas estão concentradas no âmbito de ações voluntárias, para além do que determina a lei, embora também se ofereçam, em alguns casos, pontos de vista sobre o aprimoramento das regras vigentes. A perspectiva mais ampla é de complementaridade. De um lado, o fortalecimento das garantias socioambientais já estabelecidas. De outro, o avanço de boas práticas que lhes possam conferir maior efetividade. Endereçam-se primordialmente os setores elétrico, logístico e minerador, por concentrarem hoje a maior parte dos investimentos e dos projetos de grande impacto. Mas, como se verá a partir dos resultados, são muitos os aprendizados de caráter transversal e que, portanto, podem ser aplicados a diferentes setores.