Brasil: o custo do atraso no equacionamento da questão fiscal

Abstract

In the present situation, the debt/GDP ratio in Brazil is increasing both due to the payment of interests and to a positive primary deficit. The later the fiscal adjustment is done, the higher must be the reduction of the primary deficit to attain long-run debt sustainability. This work makes the deduction of the cost of delay explicit and uses it to derive some data concerning the present Brazilian case. It considers three different scenarios and a two-and-a-half year period starting in June of 2016. The cost of delaying the adjustment is measured in terms of the additional reduction of the primary deficit relative to that which would have been necessary had the sustainability condition been met in June of 2016. Depending upon the scenario and on the concept of debt, a one year delay may demand between 0.14% and 0.67% of GDP of additional reduction of the primary deficit. The inertia may also lead to more uncomfortable figures, in case the average yearly periodic real interest rate as of June 2016 exceeds 6.6%. Or if average GDP yearly growth is lower than -1.6% in the period considered.

Na situação atual do Brasil, a relação entre a dívida pública e o PIB se eleva não apenas devido à diferença fortemente positiva entre o juro real e o crescimento do produto, mas também devido a um superávit primário negativo e elevado. Isto posto, o ajuste necessário para trazer a relação dívida líquida/PIB a uma condição de sustentabilidade de longo prazo se torna cada dia mais difícil, em função do crescimento da dívida. Este trabalho explicita a metodologia e calcula, para diferentes cenários, trimestre a trimestre, até o prazo de dois anos e meio contados a partir de junho de 2016, o custo de se atrasar o ajuste fiscal. Tal custo se mede pela redução do déficit primário adicional àquela que precisaria ser feita, caso o ajuste tivesse se dado em meados de 2016. Dependendo do cenário e se a dívida considerada é a bruta ou a líquida, o custo de um ano de atraso pode variar entre 0,14% e 0,67% do PIB. O custo anual pode ainda se situar acima de 0,67% do PIB se, a partir de meados de 2016, o juro real médio periódico superar 6,6% ao ano, e/ou o produto crescer abaixo de -1,6% ao ano.