A sensibilidade territorial das políticas públicas: um estudo em comunidades ribeirinhas na Amazônia legal

Abstract

This work is a study of the communities of Suruacá, located at the city of Santarém, and of Baixinha, located at the city of Baião, both in the state of Pará, in the eastern part of the Brazilian Amazon. The underlying research question is: to what extent the localization (territorialização) of the public policy considers the territoriality of the places upon which they act? The general goal of the research was to contribute to this discussion with the in loco analysis of the public policy process in the ribeirinho peoples in Amazon communities. This is a specific and less visible territoriality than that of other places. It is an exploratory study that aims to understand to that extent are the public policies capable of promoting actions that are adequate to the realities of the Amazon ribeirinho communities, and how this is carried on. Of the two communities studied, that of Suruacá is considered by other communities and by local stakeholders to be a model community in terms of community organization and quality of life, with a strong presence and work of the NGO Projeto Saúde e Alegria (Health and Joy Project), plus the State participation. The Baixinha community, in its turn, has a different kind of organization and does not have the direct interference of a NGO with community legitimacy, as the former. The methodology applied to the study of the two communities is part of a comparative study to observe the contrast between both and to verify how the public policies act upon the communities, seeking to account for the participation of the NGO in one and the lack of it in the other. The posture adopted in the researched territory was the notion of Participant Observation, and for the analysis of the results the Personcentered Interface Analysis was used. The study relied upon a interdisciplinary conceptual support to interpret the results of the research. The notion of public policy was used, it being the government in action, and of public action as being the public policy plus the social action. The notions of space and territoriality were drawn from Henry Lefebvre (2000) and from Milton Santos (2001), in addition to the notion of place from Peter Spink (2001). The notions of intervention, power and knowledge by Norman Long (2001) were used to compose the analytical framework of the results of the research. The results of the research suggest that a public policy can only be effective if it is able to localize and ingrain itself. Essential conditions for it are the presence of grassroots agents, internal or external to the community, their networking, and the connection and the interface that should exist among the public policies. This work aims to contribute to the debate regarding localization (territorialização) of public policies in ribeirinho communities of the Amazon, suggesting that the greater the number of grassroots agents, the better the localization and the capillarity of the public policies will be. It also contributes from the methodological viewpoint, in the sense that it suggests that the microssocial analysis can be of great value to public policy studies.

Este trabalho compõe-se de um estudo das comunidades de Suruacá, localizada no município de Santarém, e de Baixinha, localizada no município de Baião, ambos no estado do Pará, na parte oriental da Amazônia brasileira. O problema geral de pesquisa é até que ponto a territorialização da política pública considera a territorialidade dos lugares onde elas incidem. Em seu objetivo geral, esta pesquisa visou contribuir para essa discussão a partir da análise in loco do processo de políticas públicas para povos ribeirinhos em comunidades amazônicas. Esta é uma territorialidade específica e menos visível que a territorialidade de outros lugares. Trata-se de um estudo exploratório que busca conhecer até que ponto as políticas públicas são capazes de promover ações adequadas às realidades das comunidades ribeirinhas amazônicas, e como isso é realizado. Das duas comunidades estudadas, a de Suruacá é considerada por outras comunidades e por atores sociais da região como uma comunidade modelo em termos de organização comunitária e qualidade de vida, com forte presença de atuação da ONG Projeto Saúde e Alegria, mais a atuação do Estado. Já a comunidade de Baixinha possui outro tipo de organização e não conta com a interferência direta de uma ONG com legitimidade comunitária, como na primeira. A metodologia aplicada ao estudo das duas comunidades é parte de um estudo comparado para se observar o contraste entre ambas e se verificar como as políticas públicas incidem nas comunidades, procurando observar a participação da ONG em uma e a sua ausência em outra. A postura adotada no terreno de pesquisa foi a noção da Observação Participante e, para análise dos resultados, adotou-se a Análise de Interface Centrada no Ator. O estudo contou com um suporte conceitual baseado na interdisciplinaridade para trabalhar os resultados da pesquisa. Utilizou-se a noção de política pública como sendo o governo em ação e de ação pública como sendo a política pública mais a ação social. As noções de espaço e territorialidade foram encontradas em Henry Lefebvre (2000) e Milton Santos (2001), somando-se à noção de lugar de Peter Spink (2001). Utiliza as noções de intervenção, poder e conhecimento de Norman Long (2001) para compor o quadro analítico dos resultados da pesquisa. Os resultados da pesquisa propõem que uma política pública só é efetiva se ela se territorializar e se capilarizar. São condições essenciais para isso a presença de agentes capilares, internos ou externos à comunidade, a ação em rede entre eles e a conexão e a interface que deve haver entre as políticas públicas. A pesquisa procura contribuir com o debate sobre territorialização de políticas púbicas em comunidades ribeirinhas da Amazônia, propondo que quanto maior o número de agentes capilares melhor será a territorialização e capilarização das políticas. Também contribui do ponto de vista metodológico, na medida em que propõe que a análise microssocial pode ser de grande valia para trabalhos sobre políticas públicas.