A carreira de professor estadual no Brasil: os casos de São Paulo e Rio Grande do Sul

Abstract

This paper establishes some stylized facts about the public educational system of two Brazilian states: Rio Grande do Sul (RS) and São Paulo (SP). First, this paper shows that teachers' wages are not related with their productivity because wages are mainly affected by tenure. Second, teachers' average wage as fraction of GDP is higher than the one paid in other countries considered example of educational achievements, i.e., there is no evidence that the wages paid in Rio Grande do Sul and São Paulo underpay its teachers, comparing with OCDE countries. Third, the average wage paid to teachers is inferior than the average benefit paid to retired teachers, and retirees represent a heavy burden on this states wage bill, above 50% at Rio Grande do Sul and 35% at S̃o Paulo. Moreover, the paper shows this states retirement rules are extremely generous comparing with other countries. Fourth, the public teachers' wage compression is stronger than the one observed in the job market for workers' with a college degree in both states.

O presente artigo, com base nas folhas de pagamentos dos professores das redes públicas estaduais do Rio Grande do Sul (RS) e de São Paulo (SP), mostra que a remuneração dos professores das redes públicas destes estados não está relacionada com o desempenho dos professores, sendo o tempo de serviço o fator determinante na evolução da remuneração. O salário relativo médio de um professor da rede dos estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, como fração do PIB, é superior ao encontrado em outros países que são considerados exemplos de bom desempenho escolar. Ou seja, não há evidência de que o salário nestas redes esteja fora da norma tomando como comparação os países da OECD. O artigo mostra, ainda, que o salário médio pago aos professores da ativa é inferior ao benefício médio concedido aos inativos e que estes apresentam um elevado custo na folha de pagamentos dos estados, superior aos 50% no Rio Grande do Sul e 35% em São Paulo. Mais, as regras para aposentadoria dos professores no Brasil são extremamente generosas quando comparadas com outros países do mundo. O artigo finaliza documentando a forte compressão salarial existente no magistério em comparação ao observado no mercado de trabalho gaúcho e paulista para os profissionais com curso superior.