Movimentação financeira: a base de uma contribuição para o INSS em substituição à folha de pagamentos

Abstract

Wages and labor income are taxed in Brazil at the rate of 42.5% on the average, considering payments of both employers and employees. This makes it one of highest taxed labor markets in the world. The tax burden falls mostly on firms. Thus fact stimulates labor informality and outsourcing. This is one of the main reasons for the growing social security deficits. Payrolls are taxed in Brazil at the rate of approximately 35%, and social security contributions account for most of burden. After diagnosing the problem, this essay discusses issues related to the social security regimes used in Brazil, and the various forms of financing most adequate to each of them. It is shown that the basic social security regime, called general social security regime, became a program quite similar to a public system of complementary income. As such, this paper proposes replacing the social security contributions made by firms, which have a restricted pattern of incidence, by a general contribution based of bank transactions with a rate of 0,61%, which shows a universal pattern of incidence. It then compares the economic implications of such cumulative taxation with a conventional value added social security contribution. The analytical model is based on Leontief ́s input-output framework, and it shows that a contribution levied on bank transactions implies a lighter sectoral tax load on consumer prices, and less distortionary effects on alocation of resources, than the revenue equivalent contribution of 20% on payrolls presently in use. This paper attempts to show tax pyramiding may not have such harmful economic effects as usually assumed by critics of cumulative taxation.

Em média, os salários no Brasil são onerados em 42,5% do seu valor bruto, somandose a parte que é descontada do salário do trabalhador com a que incide sobre a folha de pagamentos das empresas. Isso torna o país uma das economias que mais tributam rendimentos do trabalho assalariado no mundo. O maior ônus sobre os salários recai sobre as empresas, estimulando práticas como a contratação de empregados sem carteira de trabalho assinada e a terceirização, fazendo da informalidade um dos elementos determinantes dos crescentes déficits do INSS. A folha de pagamentos é tributada em média em 35%, sendo a contribuição previdenciária o tributo de maior peso. Após diagnosticar o problema, este texto discute aspectos relacionados aos regimes previdenciários e as bases de incidência adequadas a cada um deles. Mostra ainda que o regime geral da previdência no Brasil assumiu conotação de política pública de renda complementar. Nesse sentido, propõe-se a substituição do INSS patronal, uma base restrita, por uma contribuição de 0,61% sobre as movimentações nas contas-correntes bancárias, uma base universal, e compara os efeitos sobre a economia de um tributo cumulativo com os produzidos por um imposto sobre o valor agregado. Utilizando o modelo de input-output de Leontief como mecanismo de análise, o trabalho revela que uma contribuição sobre as transações bancárias implica menor carga tributária sobre os preços setoriais e menor distorção alocativa que os 20% cobrados sobre a folha de salários das empresas para o INSS. Por fim, o texto procura desmistificar a crítica envolvendo a cumulatividade tributária