Política fiscal direcionada no Brasil

Abstract

No presente trabalho estimamos o efeito de políticas fiscais direcionadas para o setor de bens duráveis através de reduções do IPI sobre a atividade econômica brasileira. Para tanto construímos um modelo estrutural que incorpora a existência de tipos diferentes de bens e analisamos a desoneração do imposto sobre o consumo de bens duráveis. Por um lado nosso modelo fornece uma contribuição à literatura ao considerar como políticas fiscais direcionadas a a setores específicos podem ter impacto distinto de políticas fiscais expansionistas de caráter geral, conforme usualmente considerado. Ao mesmo tempo, através do modelo construído pudemos analisar o impacto específico dessa política nas principais variáveis macroeconômicas à luz do modelo. Os resultados sugerem que o impacto da redução da alíquota do IPI sobre bens duráveis não foi a política mais adequada para estimular a atividade econômica, pois apresenta efeito pouco significante e na direção oposta, contraindo ao invés de expandindo o produto agregado.

In the present paper we estimate the effect of targeted fiscal policies to the durable goods sector through IPI reductions on brazilian economic activity. In order to do so, we constructed a structural model that incorporates the existence of different types of goods and analyzed the tax exemption on the consumption of durable goods. On the one hand, our model provides a contribution to the literature when considering how targeted fiscal policies to specific sectors may have a different impact from general expansionist fiscal policies, as usually considered. At the same time, through the constructed model we were able to analyze the specific impact of this policy on the main macroeconomic variables in light of the model. The results suggest that the impact of reducing the IPI rate on durable goods was not the most appropriate policy to stimulate economic activity, since it has little effect and in the opposite direction, contracting instead of expanding the aggregate product.